8 Gestão dos sistemas educacionais

Contratação de profissionais para a educação, construção de escolas e alimentação para os alunos são as principais prioridades dos secretários de educação nos municípios brasileiros.

Cabe às secretarias municipais de educação diagnosticar e planejar as estratégias para a gestão da rede, incluindo a gestão de pessoas, gestão pedagógica e gestão do orçamento da educação, visando ao alcance de melhores resultados educacionais. O profissional à frente do cargo orienta ações, define prioridades e mobiliza todos os envolvidos, incluindo gestores escolares e professores, garantindo que cada um compreenda seu papel no alcance dos objetivos educacionais.

Panorama da gestão dos sistemas educacionais no Brasil

Para 47% dos gestores municipais de educação, as despesas prioritárias da rede, em 2023, deveriam ser direcionadas à distribuição da alimentação aos estudantes. Na sequência, as prioridades elencadas foram a contratação de profissionais (apontada por 40,4%) e a construção de escolas (40,3%). 

Em alguns estados, esses números são maiores que a média brasileira. No Mato Grosso, 54,3% dos secretários municipais de educação colocaram a alimentação como prioridade. Em Sergipe, 58,3% têm como prioridade construir escolas. Já em Santa Catarina, a prioridade de investimento elencada por metade dos gestores é contratar profissionais de educação. A formação continuada dos professores da rede é a prioridade de 41,4% dos gestores municipais da região Sul, com destaque para o estado do Paraná, com 44,9%. 

O perfil dos secretários municipais de educação é diverso: 71,4% são mulheres e 42% são negros. A média de tempo de experiência ocupando o cargo, seja no município atual ou em outro, é de 5,1 anos. No que se refere à formação dos secretários, 94,3% têm graduação ou pós-graduação na área educacional.

Importante destacar que as análises apresentadas neste Anuário baseiam-se nos dados do questionário do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), respondido por secretários municipais de Educação. Portanto, ao nos referirmos aos estados ou às comparações entre unidades da federação, estamos tratando do conjunto de redes municipais localizadas em cada estado — ou seja, dos dados fornecidos pelos secretários municipais de cada território, e não pelas secretarias estaduais de educação.

Perfil das secretarias municipais de educação

Perfil das secretarias

Como estão organizadas as pastas e quem são os gestores públicos? – Brasil, 2023

A secretária de educação é mulher

71,4

O secretário de educação é negro

42,0

O secretário de educação possui Pós-graduação

81,2

O secretário de educação possui Pós-graduação no campo educacional

94,3

Tempo de experiência média, em ano, como secretário municipal de educação neste ou em outro município

anos

5,1

Possuem Conselho Municipal de Educação

94,4

Possuem Fórum Permanente ou Municipal de Educação

52,3

Possuem Autonomia em relação ao Conselho Estadual de Educação

55,7

Possuem Plano Municipal de Educação

98,9

Possuem Sistema Municipal de Ensino

75,7

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Questionário Secretário Municipal - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

41

Foi utilizada uma fonte de dados diferente da adotada no Anuário 2024.

47

Negros: categoria composta por pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, conforme classificação do IBGE.

48

O Sistema Municipal de Ensino estabelece as normas locais, define regras de funcionamento da rede, acompanha a execução dos programas do órgão gestor, entre outras atribuições.

49

Contabilizamos apenas os secretários que responderam ao questionário.

Prioridades da gestão

Despesas prioritárias do órgão gestor da educação, em 2023 – Brasil (em %)

Construção de escolas

40,3

Reforma de escolas

38,6

Aquisição de mobiliário
////para as escolas

30,8

Aquisição de material
////de higiene, limpeza e
////equipamento de proteção
////individual

38,8

Aquisição de
////material pedagógico

32,5

Aquisição de equipamentos
////para estudantes e/ou
////professores

30,9

Produção de material
////didático audiovisual
////ou impresso

28,2

Contratação de profissionais
////para a educação

40,4

Distribuição da alimentação
////para os estudantes

47,0

Formação continuada
////dos professores da rede

36,3

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Questionário Secretário Municipal - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

41

Foi utilizada uma fonte de dados diferente da adotada no Anuário 2024.

49

Contabilizamos apenas os secretários que responderam ao questionário.

Neste capítulo, no Anuário 2024, utilizamos dados das pesquisas Munic e Estadic, ambas desenvolvidas pelo IBGE. No entanto, como as perguntas que compõem os indicadores não foram atualizadas, a última edição com informações disponíveis é a de 2021. Para garantir dados mais recentes no Anuário 2025, recorremos ao questionário aplicado aos secretários municipais de educação no âmbito do Saeb.

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