10 Equidade étnico-racial na educação

Entre 2013 e 2023, a desigualdade na aprendizagem entre estudantes brancos, amarelos, negros e indígenas, no Brasil, aumentou.

No Brasil, o acesso pleno à cidadania ainda é profundamente marcado por desigualdades raciais – e a Educação Básica reflete essa realidade. Ao analisar o percurso dos estudantes, da Creche ao fim do Ensino Médio, sob a lente étnico-racial, é possível evidenciar barreiras estruturais e indicar caminhos para políticas públicas que ampliem o acesso e aprimorem o currículo escolar.

Panorama da equidade étnico-racial na educação brasileira

É possível identificar a desigualdade racial na Educação Básica em várias etapas da trajetória escolar. É bem evidente, por exemplo, nas taxas de conclusão divididas por raça/cor. Aos 16 anos, idade máxima esperada para o término do Ensino Fundamental, 91,5% dos jovens brancos já finalizaram a etapa, índice que cai para 83,5% entre os jovens pardos e para 80,9% entre os pretos. A disparidade fica ainda mais evidente no Ensino Médio: aos 19 anos, referência para a conclusão, 79,4% dos estudantes brancos estão com o diploma em mãos, frente a 66,6% dos jovens pardos e a apenas 62,1% dos pretos.

Os desafios estruturais também aparecem nos níveis de aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e em Matemática. No Saeb 2023, o grupo de estudantes brancos e amarelos do 5º ano do Ensino Fundamental está 13,5 pontos percentuais à frente dos pretos, pardos e indígenas. No ano final do Ensino Médio, ainda persiste uma distância de 7,6 p.p.

Há, ainda, uma lacuna no que diz respeito à diversidade cultural e ao cumprimento das diretrizes legais da educação intercultural: apenas 40% das escolas localizadas em terras indígenas utilizam material pedagógico específico. Nas áreas quilombolas, esse indicador cai para apenas 7,4%.

Etapas da Educação Básica

Educação Infantil

Crianças de 0 a 3 anos que frequentam a Educação Infantil, por raça/cor – Brasil (em %)

Branca
Preta
Parda
Amarela
Indígena

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2014-2015 / Pnad Contínua (módulo Educação) 2016-2024.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou a idade escolar.

8

Devido à pandemia de covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021; por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE. Vale ressaltar também que a amostra da Pnad-C pode mudar devido a ajustes no plano amostral, com a inclusão de novos domicílios ou a perda de alguns deles

Educação Infantil

Crianças de 4 e 5 anos que frequentam a Educação Infantil, por raça/cor – Brasil (em %)

Branca
Preta
Parda
Amarela
Indígena

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2014-2015 / Pnad Contínua (módulo Educação) 2016-2024.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou a idade escolar.

8

Devido à pandemia de covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021; por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE. Vale ressaltar também que a amostra da Pnad-C pode mudar devido a ajustes no plano amostral, com a inclusão de novos domicílios ou a perda de alguns deles

Educação Infantil

Crianças de 0 a 3 anos que não frequentam a Educação Infantil, em 2024, de acordo com os motivos apontados pelos responsáveis, por raça/cor – Brasil (em %)

Raça/cor

Não frequentam por opção dos responsáveis

Não frequentam por alguma dificuldade de acesso

Não frequentam por outros motivos

Branca

36,1

16,1

4,1

Preta

33,4

18,8

4,5

Amarela

18,0

10,7

11,0

Parda

34,6

23,1

3,8

Indígena

38,3

26,2

2,0

Fonte:Pnad Contínua (módulo Educação) 2024.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou a idade escolar.

8

Devido à pandemia de covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021; por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE. Vale ressaltar também que a amostra da Pnad-C pode mudar devido a ajustes no plano amostral, com a inclusão de novos domicílios ou a perda de alguns deles

9

Dificuldade de acesso é definida por: falta de escola/creche ou escola distante; falta de vaga na escola/creche; e escola/creche não aceita a criança por causa da idade.

10

Outros motivos incluem: falta de qualidade ou segurança das creches com crianças com deficiência; problemas de saúde permanente da criança; falta de dinheiro para mensalidade, transporte, material escolar etc.

11

Porcentagem calculada em relação ao total de crianças de 0 a 3 anos.

Educação Infantil

Crianças de 4 e 5 anos que não frequentam a Educação Infantil, em 2024, de acordo com os motivos apontados pelos responsáveis, por raça/cor – Brasil (em %)

Raça/cor

Não frequentam por opção dos responsáveis

Não frequentam por alguma dificuldade de acesso

Não frequentam por outros motivos

Branca

2,6

1,8

0,6

Preta

2,8

1,7

0,9

Amarela

2,9

Parda

2,6

2,3

0,8

Indígena

5,0

3,5

2,0

Fonte:Pnad Contínua (módulo Educação) 2024.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou a idade escolar.

8

Devido à pandemia de covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021; por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE. Vale ressaltar também que a amostra da Pnad-C pode mudar devido a ajustes no plano amostral, com a inclusão de novos domicílios ou a perda de alguns deles

9

Dificuldade de acesso é definida por: falta de escola/creche ou escola distante; falta de vaga na escola/creche; e escola/creche não aceita a criança por causa da idade.

10

Outros motivos incluem: falta de qualidade ou segurança das creches com crianças com deficiência; problemas de saúde permanente da criança; falta de dinheiro para mensalidade, transporte, material escolar etc.

13

Porcentagem calculada em relação ao total de crianças de 4 e 5 anos.

Ensino Fundamental

Crianças e jovens de 6 a 14 anos matriculados na escola, por raça/cor – Brasil (em %)

Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2º trimestre.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou a idade escolar.

8

Devido à pandemia de covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021; por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE. Vale ressaltar também que a amostra da Pnad-C pode mudar devido a ajustes no plano amostral, com a inclusão de novos domicílios ou a perda de alguns deles

Ensino Fundamental

Crianças e jovens de 6 a 14 anos matriculados no Ensino Fundamental, por raça/cor – Brasil (em %)

Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2º trimestre.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou a idade escolar.

8

Devido à pandemia de covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021; por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE. Vale ressaltar também que a amostra da Pnad-C pode mudar devido a ajustes no plano amostral, com a inclusão de novos domicílios ou a perda de alguns deles

Ensino Fundamental

Jovens de 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental, por raça/cor – Brasil (em %)

Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2º trimestre.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou a idade escolar.

8

Devido à pandemia de covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021; por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE. Vale ressaltar também que a amostra da Pnad-C pode mudar devido a ajustes no plano amostral, com a inclusão de novos domicílios ou a perda de alguns deles

Ensino Médio

Jovens de 15 a 17 anos matriculados na escola, por raça/cor – Brasil (em %)

Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2º trimestre.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou a idade escolar.

8

Devido à pandemia de covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021; por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE. Vale ressaltar também que a amostra da Pnad-C pode mudar devido a ajustes no plano amostral, com a inclusão de novos domicílios ou a perda de alguns deles

Ensino Médio

Jovens de 15 a 17 anos matriculados no Ensino Médio, por raça/cor – Brasil (em %)

Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena

Fonte:IBGE/Pnad Contínua Educação 2º trimestre.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou a idade escolar.

8

Devido à pandemia de covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021; por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE. Vale ressaltar também que a amostra da Pnad-C pode mudar devido a ajustes no plano amostral, com a inclusão de novos domicílios ou a perda de alguns deles

Ensino Médio

Jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio, por raça/cor – Brasil (em %)

Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2º trimestre.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou a idade escolar.

8

Devido à pandemia de covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021; por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE. Vale ressaltar também que a amostra da Pnad-C pode mudar devido a ajustes no plano amostral, com a inclusão de novos domicílios ou a perda de alguns deles

Educação de Jovens e Adultos

Matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), por raça/cor – Brasil (em milhares)

Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
Não Declarada

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar da Educação Básica.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

5

Contabiliza apenas os estudantes que estão em escolas com atividades de escolarização de alunos.

65

Consideram-se matrículas de EJA Fundamental, EJA Ensino Médio, FIC níveis Fundamental e Médio e Curso Técnico Integrado à EJA de Nível Médio.

Os dados da desigualdade educacional não refletem capacidades individuais de pessoas negras, indígenas e quilombolas, mas, sim, os efeitos de um ciclo histórico de marginalização. No campo da educação, esse cenário também é resultado da falta de prioridade dada, por décadas, à Educação para as Relações Étnico-Raciais em suas múltiplas dimensões.

Aprendizagem

Ensino Fundamental

Alunos com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e em Matemática no 5º ano do Ensino Fundamental, por raça/cor – Brasil (em %)

Total

Ano

Brancos/Amarelos

Pretos/Pardos/Indígenas

2013

42,3

29,9

2015

45,0

34,6

2017

53,0

39,7

2019

54,4

41,3

2021

45,6

33,0

2023

52,0

38,5

Pública

Ano

Brancos/Amarelos

Pretos/Pardos/Indígenas

2013

35,1

26,5

2015

39,2

31,3

2017

45,8

36,4

2019

47,5

37,8

2021

37,7

29,0

2023

44,8

34,9

Privada

Ano

Brancos/Amarelos

Pretos/Pardos/Indígenas

2013

66,9

54,1

2015

64,9

55,2

2017

75,9

61,9*

2019

75*

62,8*

2021

72,1*

58,7

2023

73,2

61,6

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Nota:

19

O Saeb 2021 foi o primeiro realizado após a pandemia, cujas avaliações foram aplicadas entre novembro e dezembro de 2021, momento em que muitas escolas públicas do país ainda ofertavam atividades a distância ou tinham acabado de voltar ao presencial. Apesar do esforço do Inep, a taxa de participação dos estudantes na avaliação caiu, em média, 10 pontos percentuais em relação à edição de 2019. Por isso, não utilizamos o Saeb 2021 para comparações.

*A nota média é estatisticamente semelhante à de 2023, considerando a mesma rede de ensino e raça/cor.

Ensino Fundamental

Alunos com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e em Matemática no 9º ano do Ensino Fundamental, por raça/cor – Brasil (em %)

Total

Ano

Brancos/Amarelos

Pretos/Pardos

2013

19,2

8,7

2015

21,6

10,4

2017

26,7*

13,3*

2019

28,9

15,4

2021

24,1

12,7

2023

26,3

13,3

Pública

Ano

Brancos/Amarelos

Pretos/Pardos

2013

11,8

6,4

2015

14,0

7,9

2017

17,5

10,2

2019

20,6

12,4

2021

17,6

10,1

2023

18,8

10,7

Privada

Ano

Brancos/Amarelos

Pretos/Pardos

2013

47,1*

29,9

2015

48,2*

31,2

2017

54,5

39,1

2019

56,1

41,1

2021

47,4*

34,3*

2023

48,9

35,4

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Nota:

19

O Saeb 2021 foi o primeiro realizado após a pandemia, cujas avaliações foram aplicadas entre novembro e dezembro de 2021, momento em que muitas escolas públicas do país ainda ofertavam atividades a distância ou tinham acabado de voltar ao presencial. Apesar do esforço do Inep, a taxa de participação dos estudantes na avaliação caiu, em média, 10 pontos percentuais em relação à edição de 2019. Por isso, não utilizamos o Saeb 2021 para comparações.

* A nota média é estatisticamente semelhante à de 2023, considerando a mesma rede de ensino e raça/cor.

Ensino Médio

Alunos com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e em Matemática no Ensino Médio, por raça/cor – Brasil (em %)

Total

Ano

Brancos/Amarelos

Pretos/Pardos/Indígenas

2013

12,9*

5*

2015

10,0

3,7

2017

14,4

4,6*

2019

17,3

6,4

2021

13,3

4,3

2023

12,3

4,7

Pública

Ano

Brancos/Amarelos

Pretos/Pardos/Indígenas

2013

7*

3,3*

2015

4,1

2,1

2017

5,0

2,4

2019

9,5

4,5

2021

7,3

3,1*

2023

6,9

3,2

Privada

Ano

Brancos/Amarelos

Pretos/Pardos/Indígenas

2013

34,3*

22,3*

2015

30,2*

19,1*

2017

42,9

26,1

2019

44,8

28,7

2021

36,6

20,2*

2023

32,8

20,8

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

3

As análises referentes à 3ª série do Ensino Médio são realizadas com base nos dados dessa série. Nos anos em que há disponibilidade de dados da 4ª série do Ensino Médio, esses também são incorporados às análises, a fim de ampliar a cobertura e a representatividade dos resultados.

19

O Saeb 2021 foi o primeiro realizado após a pandemia, cujas avaliações foram aplicadas entre novembro e dezembro de 2021, momento em que muitas escolas públicas do país ainda ofertavam atividades a distância ou tinham acabado de voltar ao presencial. Apesar do esforço do Inep, a taxa de participação dos estudantes na avaliação caiu, em média, 10 pontos percentuais em relação à edição de 2019. Por isso, não utilizamos o Saeb 2021 para comparações.

*A nota média é estatisticamente semelhante à de 2023, considerando a mesma rede de ensino e raça/cor.

Gestão

Gestão

Escolas com projetos voltados ao combate da discriminação - Brasil (em %)

Escolas com projetos de combate à discriminação racial, de gênero, orientação sexual, econômica/social, deficiência e religiosa

Ano

Escolas com projetos de combate à discriminação racial, gênero, orientação sexual, econômica/social, deficiência e religiosa

89,2

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Questionário Diretores Escolares - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

41

Foi utilizada uma fonte de dados diferente da adotada no Anuário 2024.

66

Contabilizamos apenas os diretores que responderam ao questionário.

Gestão

Redes municipais que executaram, em 2023, ações de combate ao racismo nas escolas (em %)

Combate ao racismo

Ano

Combate ao racismo

96,3

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Questionário Secretário Municipal - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

41

Foi utilizada uma fonte de dados diferente da adotada no Anuário 2024.

49

Contabilizamos apenas os secretários que responderam ao questionário.

Educação Escolar Indígena

Matrículas em terras indígenas – Brasil (em milhares)

Ano

Total de Matrículas

Matrículas de pessoas indígenas

2014

221.095

172.557

2015

232.108

183.579

2016

233.711

189.971

2017

242.473

198.423

2018

244.628

208.021

2019

253.117

217.656

2020

250.884

217.252

2021

267.294

231.930

2022

275.035

237.878

2023

276.526

241.629

2024

276.007

243.698

Municípios com escolas localizadas em terras indígenas e unidades de uso sustentável em terra indígena

Ano

Municípios com escolas localizadas em terras indígenas e unidades de uso sustentável em terra indígena

2014

395

2015

387

2016

404

2017

401

2018

407

2019

427

2020

420

2021

418

2022

436

2023

438

2024

435

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar da Educação Básica.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

5

Contabiliza apenas os estudantes que estão em escolas com atividades de escolarização de alunos.

67

As matrículas em questão foram computadas em escolas localizadas em terras indígenas. O item "matrículas de pessoas indígenas" diz respeito às matrículas de estudantes de etnicidade indígena.

Escolas indígenas que possuem itens de infraestrutura básica, em 2024 – Brasil (em %)

Equipamento

Percentual de escolas indígenas

Banheiro

62,5

Cozinha

66,7

Água Potável

73,0

Energia
////Rede Pública

57,8

Esgoto
////Rede Pública

2,1

Coleta de Lixo

12,9

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar da Educação Básica.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

7

Contabilizamos apenas escolas em atividade e com escolarização de alunos.

68

Escolas localizadas em terras indígenas e unidades de uso sustentável em terra indígena.

Uso de material pedagógico para a Educação Indígena, em 2024 – Brasil (em %)

Ano

Uso de material pedagógico para a Educação Indígena

2024

40,0

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar da Educação Básica.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

7

Contabilizamos apenas escolas em atividade e com escolarização de alunos.

68

Escolas localizadas em terras indígenas e unidades de uso sustentável em terra indígena.

Educação Escolar Quilombola

Matrículas em terras quilombolas – Brasil (em milhares)

Matrículas em terras quilombolas

Ano

Matrículas em terras quilombolas

2014

239.975

2015

246.404

2016

241.925

2017

254.352

2018

258.571

2019

273.403

2020

260.087

2021

280.275

2022

283.020

2023

278.030

2024

279.000

Municípios com matrículas em terras quilombolas

Ano

Municípios com matrículas em terras quilombolas

2014

614

2015

624

2016

623

2017

635

2018

642

2019

668

2020

658

2021

671

2022

682

2023

690

2024

690

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar da Educação Básica.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

5

Contabiliza apenas os estudantes que estão em escolas com atividades de escolarização de alunos.

69

As matrículas em questão foram computadas em escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e em unidades de uso sustentável, em áreas remanescentes de quilombos.

Escolas quilombolas que possuem itens de infraestrutura básica, em 2024 – Brasil (em %)

Equipamento

Percentual de escolas quilombolas

Banheiro

96,0

Cozinha

97,9

Água Potável

89,4

Energia
////Rede Pública

96,3

Esgoto
////Rede Pública

9,7

Coleta de Lixo

36,8

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar da Educação Básica.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

7

Contabilizamos apenas escolas em atividade e com escolarização de alunos.

70

Escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e em unidades de uso sustentável, em áreas remanescentes de quilombos.

Uso de material pedagógico para a Educação Escolar Quilombola, em 2024 – Brasil (em %)

Ano

Uso de material pedagógico para a Educação Escolar Quilombola

2024

7,4

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar da Educação Básica.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

7

Contabilizamos apenas escolas em atividade e com escolarização de alunos.

70

Escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e em unidades de uso sustentável, em áreas remanescentes de quilombos.

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