7 Gestão Escolar

Aspecto-chave para a melhoria dos índices de aprendizagem, desde 2019, a seleção dos diretores escolares passa por um momento de profissionalização, com aumento de acesso por processo seletivo ou concurso.

As atribuições dos diretores escolares abrangem diversas esferas, da administração de recursos à efetiva liderança pedagógica, em articulação constante com a secretaria de Educação. Mapear a forma de acesso desses gestores e qual é a sua formação é essencial para avaliar o cenário escolar, assim como é importante identificar a presença dos colegiados intraescolares. Ambos os fatores são importantes no processo de democratização do ambiente escolar.

Nota:

38

Colegiados intraescolares são órgãos formados pela comunidade escolar que auxiliam na gestão democrática da escola. São exemplos o Conselho Escolar, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil.

Panorama da gestão escolar brasileira

O acesso ao cargo de diretor escolar pelo quesito exclusivo de “indicação/escolha da gestão” caiu 9,6 pontos percentuais de 2019 a 2023. Como reflexo disso, em 2023, os diretores que assumiram seus cargos, passando por processo seletivo ou concurso público, já somavam 33,4% – o restante se divide entre processo eleitoral com a comunidade escolar ou outro meio não especificado.

Os resultados indicam ampliação de um modelo de gestão mais profissional e democrática voltada a atender às demandas educacionais dos alunos, embora alguns estados continuem com índices bastante altos de indicação, especialmente na região Norte.

Essa alteração no perfil de escolha dos diretores está muito atrelada a mudanças na legislação de repasses, inicialmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que condiciona o repasse financeiro a resultados educacionais, bem como o Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispositivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem como condicionalidade a escolha de gestores com base em critérios técnicos.

Em relação à formação desses gestores, a quantidade de profissionais sem curso superior baixou de 14%, em 2019, para 9,1%, em 2023. Os graduados em Pedagogia, hoje, somam 57,9% do total. Alguns estados, no entanto, ainda apresentam um número elevado de gestores sem formação superior, como Roraima (35,9%) e Maranhão (35%).

Fundamental para uma gestão escolar participativa, o Conselho Escolar está presente em 75% das escolas da rede pública brasileira. Além disso, 34% dessas instituições contam com uma Associação de Pais e Mestres (APM) e 14%, com um grêmio estudantil.

Perfil dos gestores

Critérios de escolha

Diretores da rede pública que assumiram o cargo de gestão por tipo de acesso – Brasil (em %)

Ano

Exclusivamente por indicação/escolha da gestão

Processo seletivo qualificado e escolha/nomeação da gestão

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

Outro

2019

56,2%

7,2%

8,3%

20,0%

6,6%

1,7%

2020

54,9%

7,0%

8,3%

20,1%

6,6%

3,1%

2021

56,3%

7,7%

7,4%

19,1%

6,0%

3,4%

2022

56,4%

8,3%

7,9%

17,6%

7,1%

2,7%

2023

46,6%

15,3%

7,6%

17,0%

10,5%

3,0%

Fonte:MEC/Inep/DEED - Estatísiticas dos Gestores Escolares.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

39

Contabilizamos o gestor em cada escola em que ele atua. Os quesitos relacionados à forma de ingresso são apresentados apenas para os gestores escolares ocupantes de cargo de diretor(a).

40

O questionário dos gestores escolares começou a ser coletado a partir de 2019.

Escolaridade

Gestores escolares da rede pública por curso superior – Brasil (em %)

Ano

Sem formação Superior

Pedagogia

Educação - outro curso

Outro Curso superior

2019

-14,0%

52,0%

28,8%

5,3%

2020

-12,3%

55,1%

29,7%

2,8%

2021

-11,0%

55,8%

30,1%

3,1%

2022

-10,2%

56,5%

30,2%

3,1%

2023

-9,1%

57,9%

30,0%

3,0%

Fonte:MEC/Inep/DEED - Estatísiticas dos Gestores Escolares.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

40

O questionário dos gestores escolares começou a ser coletado a partir de 2019.

41

Contabilizamos o gestor em cada escola em que ele atua.

Gestão democrática

Colegiados intraescolares

Escolas da rede pública com colegiados intraescolares – Brasil (em %)

Ano

Associação de Pais e Mestres (APM)

Conselho escolar

Grêmio estudantil

2019

31%

64%

13%

2023

34%

75%

14%

Fonte:MEC/Inep/DEED - Estatísiticas dos Gestores Escolares.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

38

Colegiados intraescolares são órgãos formados pela comunidade escolar que auxiliam na gestão democrática da escola. São exemplos o Conselho Escolar, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil.

40

O questionário dos gestores escolares começou a ser coletado a partir de 2019.

Nos estados

Critérios de escolha

Diretores da rede pública que assumiram o cargo de gestão por tipo de acesso, em 2023 – por unidade da federação (em %)

Unidade da Federação

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

Outro

Unidade da Federação

Brasil

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

46,6

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

15,3

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

7,6

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

17,0

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

10,5

Outro

3,0

Unidade da Federação

Norte

Unidade da Federação

Acre

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

25,1

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

7,5

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

1,6

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

33,1

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

32,2

Outro

0,4

Unidade da Federação

Amapá

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

86,9

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

6,0

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,3

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

3,5

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

1,3

Outro

2,1

Unidade da Federação

Amazonas

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

91,3

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

4,8

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,1

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

2,1

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

1,0

Outro

0,8

Unidade da Federação

Pará

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

59,9

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

9,0

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

1,1

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

7,9

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

2,2

Outro

19,9

Unidade da Federação

Rondônia

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

74,4

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

12,1

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,5

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

8,9

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

1,9

Outro

2,2

Unidade da Federação

Roraima

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

84,2

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

3,4

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,0

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

4,4

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

1,5

Outro

6,5

Unidade da Federação

Tocantins

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

64,0

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

23,8

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,3

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

2,4

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

5,8

Outro

3,7

Unidade da Federação

Nordeste

Unidade da Federação

Alagoas

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

30,0

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

37,0

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,6

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

19,9

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

11,1

Outro

1,3

Unidade da Federação

Bahia

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

59,1

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

18,0

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

1,0

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

8,1

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

11,6

Outro

2,2

Unidade da Federação

Ceará

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

42,4

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

41,7

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,5

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

0,5

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

13,1

Outro

1,7

Unidade da Federação

Maranhão

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

73,3

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

14,3

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,2

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

5,4

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

5,2

Outro

1,6

Unidade da Federação

Paraíba

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

71,1

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

19,7

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,2

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

4,5

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

1,4

Outro

3,1

Unidade da Federação

Pernambuco

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

48,6

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

31,4

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,7

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

4,5

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

12,4

Outro

2,4

Unidade da Federação

Piauí

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

31,2

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

36,5

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,4

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

28,6

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

2,1

Outro

1,2

Unidade da Federação

Rio Grande do Norte

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

48,3

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

9,9

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,1

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

34,7

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

5,5

Outro

1,5

Unidade da Federação

Sergipe

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

51,0

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

33,3

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,4

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

4,2

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

10,2

Outro

1,0

Unidade da Federação

Sudeste

Unidade da Federação

Espírito Santo

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

42,2

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

26,4

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,5

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

18,9

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

7,7

Outro

4,1

Unidade da Federação

Minas Gerais

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

43,9

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

6,3

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,6

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

14,6

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

31,9

Outro

2,8

Unidade da Federação

Rio de Janeiro

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

28,0

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

3,1

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,3

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

56,9

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

10,5

Outro

1,2

Unidade da Federação

São Paulo

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

31,8

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

14,0

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

49,7

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

0,8

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

1,5

Outro

2,2

Unidade da Federação

Sul

Unidade da Federação

Paraná

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

30,5

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

7,9

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,2

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

47,4

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

14,0

Outro

0,1

Unidade da Federação

Rio Grande do Sul

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

40,7

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

6,7

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,2

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

46,7

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

3,4

Outro

2,2

Unidade da Federação

Santa Catarina

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

37,5

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

16,9

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,1

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

5,2

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

36,1

Outro

4,1

Unidade da Federação

Centro-Oeste

Unidade da Federação

Distrito Federal

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

14,0

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

6,3

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

1,1

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

52,2

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

25,2

Outro

1,1

Unidade da Federação

Goiás

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

44,4

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

8,6

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,5

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

31,4

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

13,2

Outro

1,9

Unidade da Federação

Mato Grosso

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

46,2

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

9,4

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,2

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

39,3

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

3,0

Outro

1,9

Unidade da Federação

Mato Grosso do Sul

Exclusivamente por indicação / escolha da gestão

41,3

Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão

15,3

Concurso público específico para cargo de gestor escolar

0,6

Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar

24,3

Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar

16,5

Outro

1,9

Fonte:MEC/Inep/DEED - Estatísiticas dos Gestores Escolares.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

39

Contabilizamos o gestor em cada escola em que ele atua. Os quesitos relacionados à forma de ingresso são apresentados apenas para os gestores escolares ocupantes de cargo de diretor(a).

40

O questionário dos gestores escolares começou a ser coletado a partir de 2019.

Escolaridade

Gestores escolares da rede pública por curso superior em 2023 – por unidade da federação (em %)

Unidade da Federação

Sem formação Superior

Pedagogia

Educação - outro curso

Outro Curso superior

Unidade da Federação

Brasil

Sem formação Superior

9,1

Pedagogia

57,9

Educação - outro curso

30,0

Outro Curso superior

3,0

Unidade da Federação

Norte

Unidade da Federação

Acre

Sem formação Superior

20,3

Pedagogia

29,3

Educação - outro curso

46,0

Outro Curso superior

4,4

Unidade da Federação

Amapá

Sem formação Superior

15,1

Pedagogia

52,4

Educação - outro curso

29,9

Outro Curso superior

2,6

Unidade da Federação

Amazonas

Sem formação Superior

10,3

Pedagogia

51,0

Educação - outro curso

30,9

Outro Curso superior

7,8

Unidade da Federação

Pará

Sem formação Superior

8,2

Pedagogia

72,0

Educação - outro curso

18,8

Outro Curso superior

0,9

Unidade da Federação

Rondônia

Sem formação Superior

2,4

Pedagogia

62,5

Educação - outro curso

30,2

Outro Curso superior

4,9

Unidade da Federação

Roraima

Sem formação Superior

35,9

Pedagogia

40,8

Educação - outro curso

21,2

Outro Curso superior

2,1

Unidade da Federação

Tocantins

Sem formação Superior

6,3

Pedagogia

65,0

Educação - outro curso

25,9

Outro Curso superior

2,8

Unidade da Federação

Nordeste

Unidade da Federação

Alagoas

Sem formação Superior

9,2

Pedagogia

58,8

Educação - outro curso

30,4

Outro Curso superior

1,6

Unidade da Federação

Bahia

Sem formação Superior

16,0

Pedagogia

52,5

Educação - outro curso

29,0

Outro Curso superior

2,5

Unidade da Federação

Ceará

Sem formação Superior

5,1

Pedagogia

47,9

Educação - outro curso

44,0

Outro Curso superior

2,9

Unidade da Federação

Maranhão

Sem formação Superior

35,0

Pedagogia

35,1

Educação - outro curso

28,5

Outro Curso superior

1,4

Unidade da Federação

Paraíba

Sem formação Superior

18,2

Pedagogia

53,3

Educação - outro curso

24,9

Outro Curso superior

3,6

Unidade da Federação

Pernambuco

Sem formação Superior

11,1

Pedagogia

44,5

Educação - outro curso

43,3

Outro Curso superior

1,7

Unidade da Federação

Piauí

Sem formação Superior

15,1

Pedagogia

42,5

Educação - outro curso

40,1

Outro Curso superior

2,3

Unidade da Federação

Rio Grande do Norte

Sem formação Superior

7,7

Pedagogia

63,6

Educação - outro curso

26,0

Outro Curso superior

2,6

Unidade da Federação

Sergipe

Sem formação Superior

5,3

Pedagogia

59,2

Educação - outro curso

34,0

Outro Curso superior

1,1

Unidade da Federação

Sudeste

Unidade da Federação

Espírito Santo

Sem formação Superior

1,9

Pedagogia

62,7

Educação - outro curso

32,1

Outro Curso superior

3,4

Unidade da Federação

Minas Gerais

Sem formação Superior

4,1

Pedagogia

54,8

Educação - outro curso

37,7

Outro Curso superior

3,5

Unidade da Federação

Rio de Janeiro

Sem formação Superior

10,4

Pedagogia

51,8

Educação - outro curso

32,6

Outro Curso superior

5,3

Unidade da Federação

São Paulo

Sem formação Superior

0,5

Pedagogia

85,4

Educação - outro curso

11,8

Outro Curso superior

2,3

Unidade da Federação

Sul

Unidade da Federação

Paraná

Sem formação Superior

0,4

Pedagogia

64,6

Educação - outro curso

31,4

Outro Curso superior

3,7

Unidade da Federação

Rio Grande do Sul

Sem formação Superior

4,3

Pedagogia

47,3

Educação - outro curso

46,3

Outro Curso superior

2,1

Unidade da Federação

Santa Catarina

Sem formação Superior

1,9

Pedagogia

62,5

Educação - outro curso

33,8

Outro Curso superior

1,7

Unidade da Federação

Centro-Oeste

Unidade da Federação

Distrito Federal

Sem formação Superior

2,2

Pedagogia

44,6

Educação - outro curso

42,1

Outro Curso superior

11,2

Unidade da Federação

Goiás

Sem formação Superior

3,1

Pedagogia

62,8

Educação - outro curso

30,0

Outro Curso superior

4,1

Unidade da Federação

Mato Grosso

Sem formação Superior

3,9

Pedagogia

58,8

Educação - outro curso

24,9

Outro Curso superior

12,4

Unidade da Federação

Mato Grosso do Sul

Sem formação Superior

1,4

Pedagogia

54,7

Educação - outro curso

42,0

Outro Curso superior

1,9

Fonte:MEC/Inep/DEED - Estatísiticas dos Gestores Escolares.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

40

O questionário dos gestores escolares começou a ser coletado a partir de 2019.

41

Contabilizamos o gestor em cada escola em que ele atua.

Opinião

Pelo avanço de políticas de fortalecimento de gestoras e gestores escolares

Para gerir bem uma escola, é preciso liderança pedagógica por parte de gestoras e gestores e visão clara dos objetivos a serem alcançados. A lista de atributos necessários às lideranças ainda inclui: capacidade de mobilizar continuamente as equipes; desenvolver profissionalmente os professores e funcionários; acolher e engajar as famílias; e promover a aprendizagem, com equidade, de todos/as estudantes.

A realização dessas e outras atividades pressupõe a presença de um gestor bem preparado, com competências técnicas e comportamentais desenvolvidas para, de maneira exitosa, planejar e implementar o projeto pedagógico da escola. Para isto, duas premissas centrais precisam ser garantidas: bons processos de seleção e formação dos gestores e das gestoras escolares.

Um passo importante para a qualificação dos processos de seleção é a inclusão de etapas técnicas capazes de medir competências fundamentais para o exercício desta função. Ainda são muitos os desafios para avanços mais consistentes nessa agenda, mas há que reconhecer os passos que temos dado. A indicação política para acesso ao cargo, por exemplo, caiu 9,6 pontos percentuais de 2019 a 2023, passando de 56,2% para 46,6%. São diversas as evidências que reforçam a inclusão de critérios técnicos como fator positivo para a seleção de candidatos mais bem preparados.

Sobre a formação, um avanço relevante é a queda – 14% em 2019 para 9,1% em 2023 – de profissionais ocupando o cargo sem curso superior. Há que considerar que esse percentual médio esconde disparidades e cenários de maiores complexidades, como é o caso de Roraima e Maranhão, estados onde ainda há um elevado número de gestores sem formação – 35,9% e 35%, respectivamente.

Sem o fortalecimento dos gestores escolares, há poucas possibilidades de melhoria das aprendizagens dos estudantes. Fortalecer esta carreira contribui para um círculo virtuoso de promoção de Educação Pública de qualidade com equidade. Com melhor preparo, eles/as têm maiores condições de implementar com êxito políticas educacionais que contribuam para a aprendizagem e desenvolvimento integral dos/as estudantes.

Alex Moreira Roberto

Phd em Educação (Universidad Diego Portales) e Gerente na Motriz

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