7 Gestão Escolar

Aspecto-chave para a melhoria dos índices de aprendizagem, desde 2019, a seleção dos diretores escolares passa por um momento de profissionalização, com aumento de acesso por processo seletivo ou concurso.

As atribuições dos diretores escolares abrangem diversas esferas, da administração de recursos à efetiva liderança pedagógica, em articulação constante com a secretaria de Educação. Mapear a forma de acesso desses gestores e qual é a sua formação é essencial para avaliar o cenário escolar, assim como é importante identificar a presença dos colegiados intraescolares. Ambos os fatores são importantes no processo de democratização do ambiente escolar.

Nota:

Panorama da gestão escolar brasileira

O acesso ao cargo de diretor escolar pelo quesito exclusivo de “indicação/escolha da gestão” caiu 9,6 pontos percentuais de 2019 a 2023. Como reflexo disso, em 2023, os diretores que assumiram seus cargos, passando por processo seletivo ou concurso público, já somavam 33,4% – o restante se divide entre processo eleitoral com a comunidade escolar ou outro meio não especificado.

Os resultados indicam ampliação de um modelo de gestão mais profissional e democrática voltada a atender às demandas educacionais dos alunos, embora alguns estados continuem com índices bastante altos de indicação, especialmente na região Norte.

Essa alteração no perfil de escolha dos diretores está muito atrelada a mudanças na legislação de repasses, inicialmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que condiciona o repasse financeiro a resultados educacionais, bem como o Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispositivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem como condicionalidade a escolha de gestores com base em critérios técnicos.

Em relação à formação desses gestores, a quantidade de profissionais sem curso superior baixou de 14%, em 2019, para 9,1%, em 2023. Os graduados em Pedagogia, hoje, somam 57,9% do total. Alguns estados, no entanto, ainda apresentam um número elevado de gestores sem formação superior, como Roraima (35,9%) e Maranhão (35%).

Fundamental para uma gestão escolar participativa, o Conselho Escolar está presente em 75% das escolas da rede pública brasileira. Além disso, 34% dessas instituições contam com uma Associação de Pais e Mestres (APM) e 14%, com um grêmio estudantil.

Veja o artigo Pelo avanço de políticas de fortalecimento de gestoras e gestores escolares de Alex Moreira Roberto

Perfil dos gestores

Critérios de escolha

Diretores da rede pública que assumiram o cargo de gestão, por tipo de acesso – Brasil (em %)

Ano	Exclusivamente por indicação/escolha da gestão	Processo seletivo qualificado e escolha/nomeação da gestão	Concurso público específico para cargo de gestor escolar	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar	Outro
2019	56,2%	7,2%	8,3%	20,0%	6,6%	1,7%
2020	54,9%	7,0%	8,3%	20,1%	6,6%	3,1%
2021	56,3%	7,7%	7,4%	19,1%	6,0%	3,4%
2022	56,4%	8,3%	7,9%	17,6%	7,1%	2,7%
2023	46,6%	15,3%	7,6%	17,0%	10,5%	3,0%

Fonte:MEC/Inep/DEED - Estatísiticas dos Gestores Escolares.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

Escolaridade

Gestores escolares da rede pública, por curso superior – Brasil (em %)

Ano	Sem formação Superior	Pedagogia	Educação - outro curso	Outro Curso superior
2019	-14,0%	52,0%	28,8%	5,3%
2020	-12,3%	55,1%	29,7%	2,8%
2021	-11,0%	55,8%	30,1%	3,1%
2022	-10,2%	56,5%	30,2%	3,1%
2023	-9,1%	57,9%	30,0%	3,0%

Fonte:MEC/Inep/DEED - Estatísiticas dos Gestores Escolares.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

Gestão democrática

Colegiados intraescolares

Escolas da rede pública com colegiados intraescolares – Brasil (em %)

Ano	Associação de Pais e Mestres (APM)	Conselho escolar	Grêmio estudantil
2019	31%	64%	13%
2023	34%	75%	14%

Fonte:MEC/Inep/DEED - Estatísiticas dos Gestores Escolares.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

Os gestores escolares também precisam estimular, juntamente com os demais profissionais das escolas, a criação de um ambiente escolar mais acolhedor e respeitoso às diversidades de professores, alunos e toda a equipe escolar. Ainda, é importante que o diretor engaje as famílias na vida escolar dos estudantes, construa laços e parcerias com a comunidade do entorno e promova uma gestão democrática, incentivando a participação de todos os segmentos nos processos de tomada de decisão.

Nos estados

Critérios de escolha

Diretores da rede pública que assumiram o cargo de gestão por tipo de acesso, em 2023 – por unidade da federação (em %)

Unidade da Federação	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão	Concurso público específico para cargo de gestor escolar	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar	Outro
Unidade da Federação Brasil	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 46,6	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 15,3	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 7,6	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 17,0	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 10,5	Outro 3,0
Unidade da Federação Norte
Unidade da Federação Acre	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 25,1	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 7,5	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 1,6	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 33,1	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 32,2	Outro 0,4
Unidade da Federação Amapá	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 86,9	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 6,0	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,3	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 3,5	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 1,3	Outro 2,1
Unidade da Federação Amazonas	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 91,3	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 4,8	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,1	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 2,1	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 1,0	Outro 0,8
Unidade da Federação Pará	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 59,9	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 9,0	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 1,1	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 7,9	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 2,2	Outro 19,9
Unidade da Federação Rondônia	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 74,4	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 12,1	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,5	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 8,9	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 1,9	Outro 2,2
Unidade da Federação Roraima	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 84,2	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 3,4	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,0	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 4,4	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 1,5	Outro 6,5
Unidade da Federação Tocantins	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 64,0	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 23,8	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,3	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 2,4	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 5,8	Outro 3,7
Unidade da Federação Nordeste
Unidade da Federação Alagoas	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 30,0	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 37,0	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,6	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 19,9	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 11,1	Outro 1,3
Unidade da Federação Bahia	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 59,1	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 18,0	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 1,0	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 8,1	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 11,6	Outro 2,2
Unidade da Federação Ceará	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 42,4	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 41,7	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,5	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 0,5	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 13,1	Outro 1,7
Unidade da Federação Maranhão	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 73,3	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 14,3	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,2	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 5,4	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 5,2	Outro 1,6
Unidade da Federação Paraíba	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 71,1	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 19,7	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,2	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 4,5	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 1,4	Outro 3,1
Unidade da Federação Pernambuco	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 48,6	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 31,4	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,7	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 4,5	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 12,4	Outro 2,4
Unidade da Federação Piauí	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 31,2	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 36,5	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,4	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 28,6	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 2,1	Outro 1,2
Unidade da Federação Rio Grande do Norte	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 48,3	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 9,9	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,1	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 34,7	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 5,5	Outro 1,5
Unidade da Federação Sergipe	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 51,0	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 33,3	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,4	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 4,2	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 10,2	Outro 1,0
Unidade da Federação Sudeste
Unidade da Federação Espírito Santo	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 42,2	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 26,4	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,5	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 18,9	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 7,7	Outro 4,1
Unidade da Federação Minas Gerais	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 43,9	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 6,3	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,6	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 14,6	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 31,9	Outro 2,8
Unidade da Federação Rio de Janeiro	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 28,0	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 3,1	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,3	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 56,9	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 10,5	Outro 1,2
Unidade da Federação São Paulo	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 31,8	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 14,0	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 49,7	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 0,8	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 1,5	Outro 2,2
Unidade da Federação Sul
Unidade da Federação Paraná	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 30,5	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 7,9	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,2	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 47,4	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 14,0	Outro 0,1
Unidade da Federação Rio Grande do Sul	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 40,7	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 6,7	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,2	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 46,7	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 3,4	Outro 2,2
Unidade da Federação Santa Catarina	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 37,5	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 16,9	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,1	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 5,2	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 36,1	Outro 4,1
Unidade da Federação Centro-Oeste
Unidade da Federação Distrito Federal	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 14,0	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 6,3	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 1,1	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 52,2	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 25,2	Outro 1,1
Unidade da Federação Goiás	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 44,4	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 8,6	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,5	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 31,4	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 13,2	Outro 1,9
Unidade da Federação Mato Grosso	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 46,2	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 9,4	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,2	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 39,3	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 3,0	Outro 1,9
Unidade da Federação Mato Grosso do Sul	Exclusivamente por indicação / escolha da gestão 41,3	Processo seletivo qualificado e escolha / nomeação da gestão 15,3	Concurso público específico para cargo de gestor escolar 0,6	Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar 24,3	Processo seletivo qualificado e eleição com participação da comunidade escolar 16,5	Outro 1,9

Fonte:MEC/Inep/DEED - Estatísiticas dos Gestores Escolares.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

Escolaridade

Gestores escolares da rede pública por curso superior em 2023 – por unidade da federação (em %)

Unidade da Federação	Sem formação Superior	Pedagogia	Educação - outro curso	Outro Curso superior
Unidade da Federação Brasil	Sem formação Superior 9,1	Pedagogia 57,9	Educação - outro curso 30,0	Outro Curso superior 3,0
Unidade da Federação Norte
Unidade da Federação Acre	Sem formação Superior 20,3	Pedagogia 29,3	Educação - outro curso 46,0	Outro Curso superior 4,4
Unidade da Federação Amapá	Sem formação Superior 15,1	Pedagogia 52,4	Educação - outro curso 29,9	Outro Curso superior 2,6
Unidade da Federação Amazonas	Sem formação Superior 10,3	Pedagogia 51,0	Educação - outro curso 30,9	Outro Curso superior 7,8
Unidade da Federação Pará	Sem formação Superior 8,2	Pedagogia 72,0	Educação - outro curso 18,8	Outro Curso superior 0,9
Unidade da Federação Rondônia	Sem formação Superior 2,4	Pedagogia 62,5	Educação - outro curso 30,2	Outro Curso superior 4,9
Unidade da Federação Roraima	Sem formação Superior 35,9	Pedagogia 40,8	Educação - outro curso 21,2	Outro Curso superior 2,1
Unidade da Federação Tocantins	Sem formação Superior 6,3	Pedagogia 65,0	Educação - outro curso 25,9	Outro Curso superior 2,8
Unidade da Federação Nordeste
Unidade da Federação Alagoas	Sem formação Superior 9,2	Pedagogia 58,8	Educação - outro curso 30,4	Outro Curso superior 1,6
Unidade da Federação Bahia	Sem formação Superior 16,0	Pedagogia 52,5	Educação - outro curso 29,0	Outro Curso superior 2,5
Unidade da Federação Ceará	Sem formação Superior 5,1	Pedagogia 47,9	Educação - outro curso 44,0	Outro Curso superior 2,9
Unidade da Federação Maranhão	Sem formação Superior 35,0	Pedagogia 35,1	Educação - outro curso 28,5	Outro Curso superior 1,4
Unidade da Federação Paraíba	Sem formação Superior 18,2	Pedagogia 53,3	Educação - outro curso 24,9	Outro Curso superior 3,6
Unidade da Federação Pernambuco	Sem formação Superior 11,1	Pedagogia 44,5	Educação - outro curso 43,3	Outro Curso superior 1,7
Unidade da Federação Piauí	Sem formação Superior 15,1	Pedagogia 42,5	Educação - outro curso 40,1	Outro Curso superior 2,3
Unidade da Federação Rio Grande do Norte	Sem formação Superior 7,7	Pedagogia 63,6	Educação - outro curso 26,0	Outro Curso superior 2,6
Unidade da Federação Sergipe	Sem formação Superior 5,3	Pedagogia 59,2	Educação - outro curso 34,0	Outro Curso superior 1,1
Unidade da Federação Sudeste
Unidade da Federação Espírito Santo	Sem formação Superior 1,9	Pedagogia 62,7	Educação - outro curso 32,1	Outro Curso superior 3,4
Unidade da Federação Minas Gerais	Sem formação Superior 4,1	Pedagogia 54,8	Educação - outro curso 37,7	Outro Curso superior 3,5
Unidade da Federação Rio de Janeiro	Sem formação Superior 10,4	Pedagogia 51,8	Educação - outro curso 32,6	Outro Curso superior 5,3
Unidade da Federação São Paulo	Sem formação Superior 0,5	Pedagogia 85,4	Educação - outro curso 11,8	Outro Curso superior 2,3
Unidade da Federação Sul
Unidade da Federação Paraná	Sem formação Superior 0,4	Pedagogia 64,6	Educação - outro curso 31,4	Outro Curso superior 3,7
Unidade da Federação Rio Grande do Sul	Sem formação Superior 4,3	Pedagogia 47,3	Educação - outro curso 46,3	Outro Curso superior 2,1
Unidade da Federação Santa Catarina	Sem formação Superior 1,9	Pedagogia 62,5	Educação - outro curso 33,8	Outro Curso superior 1,7
Unidade da Federação Centro-Oeste
Unidade da Federação Distrito Federal	Sem formação Superior 2,2	Pedagogia 44,6	Educação - outro curso 42,1	Outro Curso superior 11,2
Unidade da Federação Goiás	Sem formação Superior 3,1	Pedagogia 62,8	Educação - outro curso 30,0	Outro Curso superior 4,1
Unidade da Federação Mato Grosso	Sem formação Superior 3,9	Pedagogia 58,8	Educação - outro curso 24,9	Outro Curso superior 12,4
Unidade da Federação Mato Grosso do Sul	Sem formação Superior 1,4	Pedagogia 54,7	Educação - outro curso 42,0	Outro Curso superior 1,9

Fonte:MEC/Inep/DEED - Estatísiticas dos Gestores Escolares.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

Opinião

Pelo avanço de políticas de fortalecimento de gestoras e gestores escolares

Para gerir bem uma escola, é preciso liderança pedagógica por parte de gestoras e gestores e visão clara dos objetivos a serem alcançados. A lista de atributos necessários às lideranças ainda inclui: capacidade de mobilizar continuamente as equipes; desenvolver profissionalmente os professores e funcionários; acolher e engajar as famílias; e promover a aprendizagem, com equidade, de todos/as estudantes.

A realização dessas e outras atividades pressupõe a presença de um gestor bem preparado, com competências técnicas e comportamentais desenvolvidas para, de maneira exitosa, planejar e implementar o projeto pedagógico da escola. Para isto, duas premissas centrais precisam ser garantidas: bons processos de seleção e formação dos gestores e das gestoras escolares.

Um passo importante para a qualificação dos processos de seleção é a inclusão de etapas técnicas capazes de medir competências fundamentais para o exercício desta função. Ainda são muitos os desafios para avanços mais consistentes nessa agenda, mas há que reconhecer os passos que temos dado. A indicação política para acesso ao cargo, por exemplo, caiu 9,6 pontos percentuais de 2019 a 2023, passando de 56,2% para 46,6%. São diversas as evidências que reforçam a inclusão de critérios técnicos como fator positivo para a seleção de candidatos mais bem preparados.

Sobre a formação, um avanço relevante é a queda – 14%, em 2019, para 9,1%, em 2023 – de profissionais ocupando o cargo sem curso superior. Há que considerar que esse percentual médio esconde disparidades e cenários de maiores complexidades, como é o caso de Roraima e Maranhão, estados onde ainda há um elevado número de gestores sem formação – 35,9% e 35%, respectivamente.

Sem o fortalecimento dos gestores escolares, há poucas possibilidades de melhoria das aprendizagens dos estudantes. Fortalecer esta carreira contribui para um círculo virtuoso de promoção de Educação Pública de qualidade com equidade. Com melhor preparo, eles/as têm maiores condições de implementar com êxito políticas educacionais que contribuam para a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos/as estudantes.

Alex Moreira Roberto

Phd em Educação (Universidad Diego Portales) e Gerente na Motriz

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