5 Educação de Jovens e Adultos

EJA: superando a desigualdade educacional e rompendo ciclos de pobreza

No Brasil, um país marcado por tanta desigualdade, a inaceitável marca de 48 milhões¹ de pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental e outros 19,5 milhões não completaram o Ensino Médio chega a parecer natural.

Apesar dos avanços evidenciados pelo aumento da escolaridade média dos mais jovens, em 2023, 9 milhões de jovens de 15 a 29 anos não estudavam e não tinham concluído a Educação Básica – o que equivale a 18,5% da população dessa faixa etária, altamente concentrados nos grupos sociais mais vulneráveis.

Na parcela mais pobre da sociedade brasileira², 28% não estudavam ou não tinham concluído a Educação Básica em 2023. Na parcela mais rica, o índice foi de 8%. Já no recorte por raça/cor, o percentual é de 22,4% entre pretos e pardos; e de 15,8% entre brancos. Além disso, na zona rural do país o índice chega a 32,2% – o dobro da zona urbana.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) apresenta-se, portanto, como uma alternativa de máxima relevância para romper ciclos de desigualdade e pobreza que impedem a construção de um Brasil mais harmônico, próspero e sustentável.

Não são poucos os desafios para construir uma oferta de EJA consistente, contínua e adequada à diversidade da demanda. Mas os ganhos a serem obtidos com uma exitosa política de EJA podem superar amplamente a complexidade desses desafios.

Para tanto, é fundamental que a oferta de EJA:

• Assegure a disponibilidade de vagas e formatos que permitam conciliar os estudos com responsabilidades familiares e laborais;

• Ofereça currículos flexíveis e significativos, capazes de atrair e assegurar a permanência dos estudantes; idealmente vinculados à qualificação profissional;

• Prepare professores e gestores escolares com formação específica e motivados para proporcionar a esses estudantes uma nova relação com o conhecimento, que reconheça e valorize seus saberes;

• Promova a articulação e a intersetorialidade entre diferentes esferas de governo, setor produtivo, organizações da sociedade civil, mundo acadêmico, plataformas de comunicação a sociedade como um todo.

Nesse sentido, o recém-lançado Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos aponta na direção correta, ao comprometer o Ministério da Educação (MEC) no papel indutor da política e as redes de ensino estaduais e municipais na construção das múltiplas possibilidades de oferta atinentes a seus contextos específicos e à diversidade dos públicos que caracterizam essa modalidade de ensino.