2 Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Os Anos Iniciais do Ensino Fundamental constituem a etapa com os melhores indicadores e avanços ao longo do tempo. No entanto, houve estagnação no Ideb em 2023, em relação ao índice de 2019.

Idealmente, os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano) abrangem crianças de 6 a 10 anos. É um período crítico da formação infantil, quando elas passam pela alfabetização e devem desenvolver atitude ativa na construção de conhecimentos. Para uma análise da etapa, são levados em conta fatores como a qualidade do ensino e o fluxo escolar.

Panorama dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

O percentual de crianças de 6 a 10 anos matriculadas em todas as redes de ensino nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em 2023, foi de 93,3%, o menor da série histórica. Em relação a 2013, a queda foi de 3,5 pontos percentuais – declínio iniciado em 2021, ano seguinte ao início da pandemia de Covid-19 –, e é verificada tanto entre os mais ricos quanto entre os mais pobres. Nos estados, o menor percentual foi registrado no Mato Grosso (89,1%), e o maior no Piauí (95,9%).

O ano de 2021 também marca uma queda no percentual de alunos do 2º ano considerados alfabetizados em Língua Portuguesa. Em 2019, a taxa era de 55,5%, mas, em 2021, caiu para 36,6%. Em 2023, o índice voltou a subir, alcançando 55,9%. No Ceará, esse percentual é de 84,5%, o maior do país; na outra ponta, está Sergipe, com 31,3%. Importante ressaltar que a meta nacional, para 2024, é de 59,9%.

Apesar desse cenário, a taxa de distorção idade-série da rede pública (alunos com dois ou mais anos de atraso na trajetória escolar) diminuiu de maneira consistente ao longo de dez anos, passando de 17,6%, em 2013, para 8,2%, em 2023. 

Assim como professores avaliam seus alunos em sala, o país também precisa avaliar o quanto crianças e jovens de escolas de todo o território nacional estão, de fato, aprendendo. Uma das ferramentas para isso é o Ideb, que reúne, em um só indicador, resultados do fluxo escolar e das médias de desempenho nas avaliações do Saeb, essenciais para mensurar a qualidade do ensino. 

Em 2023, o resultado do Ideb para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental na rede pública foi de 5,7, o mesmo de 2019. Embora o resultado aponte estagnação, o indicador de aprendizagem no período caiu (de 6,02 para 5,91). Somente seis estados registraram alta – a maior foi em Alagoas, com 0,25. 

Veja o artigo Alfabetização e Anos Iniciais: monitoramento e desafios no novo PNE de Chico Soares

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Matrículas nos Anos Iniciais

Crianças de 6 a 10 anos que frequentam a escola – Brasil (em %)

Ano

Percentual

2013

98,8

2014

98,9

2015

99,1

2016

99,5

2017

99,4

2018

99,6

2019

99,5

2020

99,5

2021

98,7

2022

99,4

2023

99,5

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2013-2015 / Pnad Contínua (módulo Educação) 2016-2023.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar.

2

Devido à pandemia de Covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021, por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE.

Matrículas nos Anos Iniciais

Crianças de 6 a 10 anos que estão matriculadas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Brasil (em %)

Ano

Percentual

2013

96,8

2014

97,1

2015

97,3

2016

96,6

2017

97,2

2018

97,5

2019

97,4

2020

97,4

2021

94,5

2022

94,5

2023

93,3

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2013-2015 / Pnad Contínua (módulo Educação) 2016-2023.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar.

2

Devido à pandemia de Covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021, por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE.

Desigualdade socioeconômica

Crianças de 6 a 10 anos que estão matriculadas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, por quintis de renda – Brasil (em %)

Ano

20% mais pobres

20% mais ricos

2013

96,3

96,7

2014

96,6

97,1

2015

97,1

97,3

2016

96,8

96,6

2017

97,0

97,3

2018

97,4

97,5

2019

97,4

97,4

2020

97,4

97,3

2021

94,0

94,3

2022

93,4

94,4

2023

92,7

93,1

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2013-2015 / Pnad Contínua (módulo Educação) 2016-2023.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar.

2

Devido à pandemia de Covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021, por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE.

Desigualdade regional

Crianças de 6 a 10 anos que estão matriculadas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, por localidade – Brasil (em %)

Ano

Rural

Urbana

2013

96,4

96,9

2014

96,9

97,2

2015

97,2

97,4

2016

97,2

96,5

2017

97,2

97,2

2018

97,2

97,6

2019

97,6

97,4

2020

97,1

97,4

2021

94,7

94,4

2022

94,2

94,5

2023

93,0

93,3

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2013-2015 / Pnad Contínua (módulo Educação) 2016-2023.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar.

2

Devido à pandemia de Covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021, por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE.

Educação Integral

Matrículas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública – Brasil (em %)

Ano

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

2013

14%

2014

21%

2015

22%

2016

12%

2017

18%

2018

12%

2019

11%

2020

9%

2021

10%

2022

13%

2023

16%

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Educação Integral

Escolas que oferecem os Anos Iniciais do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública – Brasil (em %)

Ano

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

2013

15%

2014

25%

2015

28%

2016

14%

2017

23%

2018

15%

2019

14%

2020

9%

2021

11%

2022

16%

2023

19%

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Consideram-se, em tempo integral, as matrículas que estão em turmas com 7 ou mais horas diárias de duração e as que estão em turmas com carga horária menor, mas que somada com o tempo de Atividade Complementar atinja as 7 horas ou mais, ou também 35 horas de aulas semanais. Já as escolas contabilizadas possuíam, pelo menos, 25% das matrículas na etapa em tempo integral.

Trajetória - Rede Pública

Fluxo

Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental com 2 ou mais anos de atraso na trajetória escolar (distorção idade-série) – Brasil (em %)

Ano

Percentual

2013

17,6

2014

16,0

2015

15,0

2016

14,2

2017

13,7

2018

12,9

2019

12,1

2020

11,1

2021

8,5

2022

7,7

2023

8,2

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Taxas de rendimento

Taxas de aprovação, reprovação e abandono dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Brasil (em %)

Ano

Aprovação

Reprovação

Abandono

2013

91,8

6,9

1,3

2014

91,7

7,0

1,3

2015

92,2

6,7

1,1

2016

92,1

6,8

1,1

2017

93,0

6,1

0,9

2018

93,2

5,9

0,9

2019

94,3

5,1

0,6

2020

98,9

0,5

0,6

2021

97,3

1,8

0,9

2022

95,3

4,2

0,5

2023

96,8

2,9

0,3

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Aprendizagem - Rede Pública

Alfabetização

Alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, por nível de proficiência em Língua Portuguesa e em Matemática – Brasil (em %)

Língua Portuguesa

 

2019

2021

Nível 0

5,7

17,2

Nível 1

5,1

10,9

Nível 2

8,0

12,0

Nível 3

13,4

14,2

Nível 4

19,0

14,2

Nível 5

21,0

13,3

Nível 6

16,4

11,0

Nível 7

7,7

5,6

Nível 8

3,8

1,6

Matemática

 

2019

2021

Nível 0

3,5

5,0

Nível 1

5,3

8,8

Nível 2

9,9

12,0

Nível 3

15,8

16,7

Nível 4

20,8

18,1

Nível 5

17,8

16,9

Nível 6

13,1

11,8

Nível 7

8,3

7,0

Nível 8

5,6

3,7

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Nota:

7

Até a data de publicação deste Anuário, o Inep ainda não havia disponibilizado os dados necessários para o cálculo deste indicador referente ao ano de 2023. Assim que essas informações forem divulgadas, o gráfico será atualizado na versão on-line desta edição.

Não garantir a alfabetização de crianças na idade certa representa uma barreira para a melhoria do sistema educacional como um todo.

Alfabetização

Alunos do 2º ano do Ensino Fundamental alfabetizados em Língua Portuguesa – Brasil (em %)

Língua Portuguesa

2019

55,5

2021

36,6

2023

55,9

Meta 2024

59,9

Meta 2025

63,8

Meta 2026

67,5

Meta 2027

71,0

Meta 2028

74,2

Meta 2029

77,2

Meta 2030

> 80

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

8

O Saeb 2021 foi o primeiro realizado após a pandemia, cujas avaliações foram aplicadas entre novembro e dezembro de 2021, momento em que muitas escolas públicas do país ainda ofertavam atividades a distância ou tinham acabado de voltar ao presencial. Apesar do esforço do Inep, a taxa de participação dos estudantes na avaliação caiu, em média, 10 pontos percentuais em relação à edição de 2019. Por isso, não utilizamos o Saeb 2021 para comparações.

9

Para o aluno ser considerado alfabetizado, utilizamos a pontuação acima de 743 pontos em Língua Portuguesa, na escala do Saeb.

10

Os dados de 2019 e 2021 referem-se aos do Saeb aplicado para o 2º ano do Ensino Fundamental. Já os dados de 2023 são do Indicador Criança Alfabetizada. Ambos são dados do Inep, mas com metodologias distintas de cálculo. Os estados que não possuem resultados em 2023 não realizaram o exame que compõe a nota do Indicador Criança Alfabetizada.

11

As metas são referentes ao Indicador Criança Alfabetizada.

5º ano

Alunos com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e em Matemática no 5º ano do Ensino Fundamental – Brasil (em %)

 

Língua Portuguesa e Matemática

Língua Portuguesa

Matemática

2013

26,8

39,8

34,7

2015

31,8

50,2

38,7

2017

37,9

56,2

44,1

2019

39,5

56,5

46,7

2021

31,2

50,9

36,7

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

7

Até a data de publicação deste Anuário, o Inep ainda não havia disponibilizado os dados necessários para o cálculo deste indicador referente ao ano de 2023. Assim que essas informações forem divulgadas, o gráfico será atualizado na versão on-line desta edição.

8

O Saeb 2021 foi o primeiro realizado após a pandemia, cujas avaliações foram aplicadas entre novembro e dezembro de 2021, momento em que muitas escolas públicas do país ainda ofertavam atividades a distância ou tinham acabado de voltar ao presencial. Apesar do esforço do Inep, a taxa de participação dos estudantes na avaliação caiu, em média, 10 pontos percentuais em relação à edição de 2019. Por isso, não utilizamos o Saeb 2021 para comparações.

Desigualdade regional

Alunos com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e em Matemática no 5º ano do Ensino Fundamental, por localidade – Brasil (em %)

Rural

 

Língua Portuguesa e Matemática

Língua Portuguesa

Matemática

2013

13,4

22,6

19,3

2015

17,3

32,5

22,9

2017

21,7

37,2

26,9

2019

24,1

38,6

30,3

2021

18,9

34,4

23,5

Urbana

 

Língua Portuguesa e Matemática

Língua Portuguesa

Matemática

2013

29,0

42,6

37,2

2015

34,1

53,0

41,1

2017

40,4

59,1

46,8

2019

41,8

59,2

49,1

2021

33,0

53,3

38,5

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

7

Até a data de publicação deste Anuário, o Inep ainda não havia disponibilizado os dados necessários para o cálculo deste indicador referente ao ano de 2023. Assim que essas informações forem divulgadas, o gráfico será atualizado na versão on-line desta edição.

8

O Saeb 2021 foi o primeiro realizado após a pandemia, cujas avaliações foram aplicadas entre novembro e dezembro de 2021, momento em que muitas escolas públicas do país ainda ofertavam atividades a distância ou tinham acabado de voltar ao presencial. Apesar do esforço do Inep, a taxa de participação dos estudantes na avaliação caiu, em média, 10 pontos percentuais em relação à edição de 2019. Por isso, não utilizamos o Saeb 2021 para comparações.

Desigualdade socioeconômica

Alunos com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e em Matemática no 5º ano do Ensino Fundamental, por quintis de renda – Brasil (em %)

20% mais pobre

 

Língua Portuguesa e Matemática

Língua Portuguesa

Matemática

2013

12,0%

22,6%

17,8%

2015

15,2%

31,7%

20,8%

2017

19,7%

37,3%

25,1%

2019

24,9%

42,4%

31,5%

2021

17,8%

36,4%

22,5%

20% mais rico

 

Língua Portuguesa e Matemática

Língua Portuguesa

Matemática

2013

42,7%

56,2%

52,0%

2015

47,8%

65,1%

55,5%

2017

54,2%

70,4%

60,8%

2019

55,0%

69,5%

62,8%

2021

48,9%

67,2%

55,2%

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

7

Até a data de publicação deste Anuário, o Inep ainda não havia disponibilizado os dados necessários para o cálculo deste indicador referente ao ano de 2023. Assim que essas informações forem divulgadas, o gráfico será atualizado na versão on-line desta edição.

8

O Saeb 2021 foi o primeiro realizado após a pandemia, cujas avaliações foram aplicadas entre novembro e dezembro de 2021, momento em que muitas escolas públicas do país ainda ofertavam atividades a distância ou tinham acabado de voltar ao presencial. Apesar do esforço do Inep, a taxa de participação dos estudantes na avaliação caiu, em média, 10 pontos percentuais em relação à edição de 2019. Por isso, não utilizamos o Saeb 2021 para comparações.

Qualidade da Educação - Rede Pública

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - Rede Pública

Ideb dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Brasil

 

Resultado

Meta

2005

3,6

 

2007

4,0

3,6

2009

4,4

4,0

2011

4,7

4,4

2013

4,9

4,7

2015

5,3

5,0

2017

5,5

5,2

2019

5,7

5,5

2021

5,5

5,8

2023

5,7

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Ideb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

12

O Ideb 2021 foi o primeiro realizado após a pandemia, dessa forma, as taxas de aprovação tornam a comparação impossível, uma vez que as redes de ensino lidaram de formas diferentes com a aprovação dos alunos durante a crise da Covid-19.

13

As metas foram estipuladas para o Ideb brasileiro até o ano de 2021, ou seja, 2023 foi o primeiro ano em que não possuímos uma meta para esse indicador.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - Rede Pública

Decomposição: indicadores de rendimento e aprendizagem do 5º ano do Ensino Fundamental – Brasil

Rendimento

 

Rendimento

2005

0,81

2007

0,85

2009

0,88

2011

0,90

2013

0,92

2015

0,92

2017

0,93

2019

0,94

2021

0,97

2023

0,97

Desempenho (Nota Padronizada)

 

Desempenho

2005

4,4

2007

4,7

2009

5,0

2011

5,2

2013

5,3

2015

5,7

2017

5,9

2019

6,0

2021

5,6

2023

5,9

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Ideb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Nota:

12

O Ideb 2021 foi o primeiro realizado após a pandemia, dessa forma, as taxas de aprovação tornam a comparação impossível, uma vez que as redes de ensino lidaram de formas diferentes com a aprovação dos alunos durante a crise da Covid-19.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - Rede Pública

Desempenho médio do 5º ano do Ensino Fundamental (Nota Saeb) – Brasil

Matemática

 

Matemática

2005

177,1

2007

189,1

2009

199,5

2011

204,6

2013

205,1

2015

214,6

2017

218,6

2019

222,4

2021

210,1

2023

218,3

Língua Portuguesa

 

Língua Portuguesa

2005

167,6

2007

171,4

2009

179,6

2011

185,7

2013

189,7

2015

202,3

2017

209,2

2019

209,1

2021

201,4

2023

207,6

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Nota:

8

O Saeb 2021 foi o primeiro realizado após a pandemia, cujas avaliações foram aplicadas entre novembro e dezembro de 2021, momento em que muitas escolas públicas do país ainda ofertavam atividades a distância ou tinham acabado de voltar ao presencial. Apesar do esforço do Inep, a taxa de participação dos estudantes na avaliação caiu, em média, 10 pontos percentuais em relação à edição de 2019. Por isso, não utilizamos o Saeb 2021 para comparações.

Nos municípios

Ideb médio do 5º ano do Ensino Fundamental das redes municipais, por faixas de investimento por aluno da Educação Básica, em 2023 – Brasil

Investimento por aluno

Ideb 2023

Número de municípios

Até R$ 10 mil

5,3

981

Entre R$ 10 e 12 mil

5,6

1.197

Entre R$ 12 e 14 mil

5,9

1.010

Entre R$ 14 e 16 mil

6,1

730

Maior que R$ 16 mil

6,2

1.083

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb, Microdados do Censo Escolar e Siconfi/Finbra.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

14

Para o cálculo de investimento por aluno, consideramos a “Função 12 – Educação”, a qual engloba dez subfunções: Administração Geral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional, Ensino Superior, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Básica e demais subfunções da Educação, além da subfunção Transferências para a Educação Básica, e retiramos as despesas com a Educação Superior.

15

Para o cálculo, consideramos apenas os municípios que possuíam despesas empenhadas e pagas para os anos da análise.

16

Para o cálculo, consideramos o total de alunos na rede pública municipal acrescentado ao total de estudantes das redes privadas conveniadas a cada ente.

Nos municípios

Ideb médio do 5º ano do Ensino Fundamental das redes municipais, por faixas de investimento por aluno da Educação Básica e nível socioeconômico, em 2023 – Brasil

 

Média do indicador de NSE:

Menor que 4

Entre 4 e 4,5

Entre 4,5 e 5

Entre 5 e 5,5

Maior que 5,5

Até R$ 10 mil

4,5

5,2

5,4

6,1

 

Entre R$ 10 e 12 mil

4,9

5,3

5,5

6,3

Entre R$ 12 e 14 mil

5,2

5,7

6,3

6,5

Entre R$ 14 e 16 mil

4,8

5,7

6,4

6,7

Maior que R$ 16 mil

5,2

5,9

6,4

6,7

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb, Microdados do Censo Escolar e Siconfi/Finbra.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

14

Para o cálculo de investimento por aluno, consideramos a “Função 12 – Educação”, a qual engloba dez subfunções: Administração Geral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional, Ensino Superior, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Básica e demais subfunções da Educação, além da subfunção Transferências para a Educação Básica, e retiramos as despesas com a Educação Superior.

15

Para o cálculo, consideramos apenas os municípios que possuíam despesas empenhadas e pagas para os anos da análise.

16

Para o cálculo, consideramos o total de alunos na rede pública municipal acrescentado ao total de estudantes das redes privadas conveniadas a cada ente.

17

Os valores omitidos no gráfico se devem ao fato de não ser apresentado resultado ou a amostra ser menor que 30 observações.

18

Foi utilizado o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse), construído pelo Inep em 2021, que foi dividido em grupos. Quanto mais baixo o indicador, menor o nível socioeconômico.

Nos municípios

Investimento por aluno da Educação Básica e Ideb do 5º ano do Ensino Fundamental das redes municipais, em 2023 – Brasil

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb, Microdados do Censo Escolar e Siconfi/Finbra.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

14

Para o cálculo de investimento por aluno, consideramos a “Função 12 – Educação”, a qual engloba dez subfunções: Administração Geral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional, Ensino Superior, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Básica e demais subfunções da Educação, além da subfunção Transferências para a Educação Básica, e retiramos as despesas com a Educação Superior.

15

Para o cálculo, consideramos apenas os municípios que possuíam despesas empenhadas e pagas para os anos da análise.

16

Para o cálculo, consideramos o total de alunos na rede pública municipal acrescentado ao total de estudantes das redes privadas conveniadas a cada ente.

19

Este gráfico só apresenta municípios com estimativa de gasto por aluno anual de até
R$ 35 mil.

Nos municípios

Municípios cujas redes possuíram as maiores notas no Ideb 2023 do 5º ano do Ensino Fundamental, por faixa populacional – Brasil

Faixa populacional

UF

Município

Ideb 2023

Gasto por aluno, em 2023 (em milhares R$)

Até 20.000 habitantes

CE

Pires Ferreira

10,0

9,7

AL

Santana do Mundaú

9,8

8,1

AL

Ibateguara

9,6

9,4

CE

Mucambo

9,5

9,8

CE

Deputado Irapuan Pinheiro

9,4

9,5

De 20.001 a 50.000 habitantes

CE

Jijoca de Jericoacoara

9,7

9,9

CE

Independência

9,6

13,3

CE

Novo Oriente

9,5

9,8

CE

Pedra Branca

9,5

9,5

CE

Coreaú

9,5

9,2

De 50.001 a 100.000 habitantes

AL

Coruripe

9,7

9,2

AL

União dos Palmares

9,7

10,1

PR

Paranavaí

8,1

10,8

SP

Jaguariúna

7,6

17,6

RS

Farroupilha

7,5

13,4

De 100.001 a 500.000 habitantes

CE

Sobral

9,6

10,8

GO

Rio Verde

7,7

12,6

PR

Apucarana

7,6

12,0

PR

Foz do Iguaçu

7,4

11,1

SP

Indaiatuba

7,3

16,4

Acima de 500.000 habitantes

SC

Joinville

7,0

12,5

PR

Londrina

6,9

14,3

SP

São José dos Campos

6,8

12,8

SP

São Bernardo do Campo

6,7

16,2

SP

Santo André

6,5

16,0

Fonte:MEC/Inep/Daeb - Saeb, Microdados do Censo Escolar e Siconfi/Finbra.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

14

Para o cálculo de investimento por aluno, consideramos a “Função 12 – Educação”, a qual engloba dez subfunções: Administração Geral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional, Ensino Superior, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Básica e demais subfunções da Educação, além da subfunção Transferências para a Educação Básica, e retiramos as despesas com a Educação Superior.

15

Para o cálculo, consideramos apenas os municípios que possuíam despesas empenhadas e pagas para os anos da análise.

16

Para o cálculo, consideramos o total de alunos na rede pública municipal acrescentado ao total de estudantes das redes privadas conveniadas a cada ente.

Nos estados

Acesso

Crianças de 6 a 10 anos que estão matriculadas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – por unidade da federação (em %)

Unidade da federação

2013

2019

2023

Unidade da federação

Brasil

2013

96,8

2019

97,4

2023

93,3

Unidade da federação

Norte

Unidade da federação

Amapá

2013

93,1

2019

95,6

2023

92,3

Unidade da federação

Acre

2013

97,2

2019

98,2

2023

92,1

Unidade da federação

Amazonas

2013

96,4

2019

97,0

2023

94,6

Unidade da federação

Pará

2013

94,8

2019

96,5

2023

94,6

Unidade da federação

Rondônia

2013

97,6

2019

97,8

2023

91,2

Unidade da federação

Roraima

2013

97,1

2019

95,1

2023

91,6

Unidade da federação

Tocantins

2013

96,8

2019

97,1

2023

92,4

Unidade da federação

Nordeste

Unidade da federação

Alagoas

2013

96,1

2019

96,8

2023

94,9

Unidade da federação

Bahia

2013

94,7

2019

96,8

2023

91,5

Unidade da federação

Ceará

2013

97,5

2019

98,3

2023

94,1

Unidade da federação

Maranhão

2013

94,9

2019

96,6

2023

93,5

Unidade da federação

Paraíba

2013

96,8

2019

97,3

2023

92,5

Unidade da federação

Pernambuco

2013

95,1

2019

96,7

2023

92,2

Unidade da federação

Piauí

2013

95,4

2019

97,0

2023

95,9

Unidade da federação

Rio Grande do Norte

2013

98,1

2019

98,5

2023

94,8

Unidade da federação

Sergipe

2013

95,4

2019

96,9

2023

94,1

Unidade da federação

Sudeste

Unidade da federação

Espírito Santo

2013

97,9

2019

96,2

2023

92,9

Unidade da federação

Minas Gerais

2013

98,4

2019

98,8

2023

95,7

Unidade da federação

Rio de Janeiro

2013

95,0

2019

96,0

2023

90,8

Unidade da federação

São Paulo

2013

98,1

2019

97,7

2023

93,6

Unidade da federação

Sul

Unidade da federação

Paraná

2013

98,3

2019

98,1

2023

90,7

Unidade da federação

Rio Grande do Sul

2013

97,9

2019

97,6

2023

92,2

Unidade da federação

Santa Catarina

2013

98,3

2019

96,9

2023

95,3

Unidade da federação

Centro-Oeste

Unidade da federação

Distrito Federal

2013

96,9

2019

97,7

2023

95,7

Unidade da federação

Goiás

2013

97,5

2019

97,9

2023

93,2

Unidade da federação

Mato Grosso

2013

94,8

2019

96,8

2023

89,1

Unidade da federação

Mato Grosso do Sul

2013

98,2

2019

98,5

2023

94,5

Fonte:IBGE/Pnad Contínua 2013-2015 / Pnad Contínua (módulo Educação) 2016-2023.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Notas:

1

As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar.

2

Devido à pandemia de Covid-19, o IBGE não divulgou o módulo de Educação da Pnad Contínua nos anos de 2020 e 2021, por isso, não temos informações para a Educação Infantil. Contudo, os dados da Pnad Contínua trimestral, base de dados utilizada para compor os indicadores do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que abrange uma coleta básica sobre Educação de indivíduos a partir de 5 anos, foram divulgados normalmente pelo IBGE, ainda que o processo de coleta tenha sido adaptado às circunstâncias da pandemia, com entrevistas realizadas por telefone e uma amostra reduzida. Nesse contexto, as estimativas trimestrais utilizadas no Anuário incorporaram um novo método de ponderação, detalhado na Nota Técnica nº 03/2021, do IBGE.

Educação Integral

Matrículas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública – por unidade da federação (em %)

Unidades da federação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Unidades da federação

Brasil

2013

14%

2014

21%

2015

22%

2016

12%

2017

18%

2018

12%

2019

11%

2020

9%

2021

10%

2022

13%

2023

16%

Unidades da federação

Norte

Unidades da federação

Acre

2013

15%

2014

19%

2015

23%

2016

14%

2017

11%

2018

5%

2019

3%

2020

1%

2021

1%

2022

6%

2023

7%

Unidades da federação

Amapá

2013

21%

2014

31%

2015

30%

2016

25%

2017

4%

2018

5%

2019

3%

2020

1%

2021

1%

2022

3%

2023

5%

Unidades da federação

Amazonas

2013

15%

2014

15%

2015

21%

2016

9%

2017

17%

2018

6%

2019

6%

2020

4%

2021

3%

2022

6%

2023

9%

Unidades da federação

Pará

2013

11%

2014

19%

2015

24%

2016

6%

2017

14%

2018

12%

2019

6%

2020

3%

2021

3%

2022

7%

2023

9%

Unidades da federação

Rondônia

2013

14%

2014

17%

2015

21%

2016

7%

2017

7%

2018

1%

2019

2%

2020

1%

2021

1%

2022

2%

2023

2%

Unidades da federação

Roraima

2013

1%

2014

15%

2015

7%

2016

3%

2017

0%

2018

0%

2019

1%

2020

0%

2021

0%

2022

7%

2023

6%

Unidades da federação

Tocantins

2013

27%

2014

38%

2015

44%

2016

22%

2017

40%

2018

22%

2019

22%

2020

19%

2021

26%

2022

37%

2023

45%

Unidades da federação

Nordeste

Unidades da federação

Alagoas

2013

16%

2014

26%

2015

27%

2016

10%

2017

23%

2018

18%

2019

17%

2020

12%

2021

16%

2022

17%

2023

22%

Unidades da federação

Bahia

2013

14%

2014

29%

2015

35%

2016

18%

2017

27%

2018

16%

2019

10%

2020

6%

2021

8%

2022

12%

2023

18%

Unidades da federação

Ceará

2013

24%

2014

37%

2015

37%

2016

14%

2017

41%

2018

23%

2019

34%

2020

29%

2021

34%

2022

42%

2023

49%

Unidades da federação

Maranhão

2013

14%

2014

27%

2015

36%

2016

13%

2017

26%

2018

20%

2019

21%

2020

12%

2021

22%

2022

36%

2023

38%

Unidades da federação

Paraíba

2013

22%

2014

44%

2015

39%

2016

15%

2017

30%

2018

16%

2019

13%

2020

9%

2021

11%

2022

15%

2023

21%

Unidades da federação

Pernambuco

2013

21%

2014

33%

2015

30%

2016

10%

2017

26%

2018

10%

2019

8%

2020

3%

2021

2%

2022

5%

2023

6%

Unidades da federação

Piauí

2013

11%

2014

20%

2015

32%

2016

14%

2017

29%

2018

24%

2019

22%

2020

14%

2021

23%

2022

38%

2023

47%

Unidades da federação

Rio Grande do Norte

2013

26%

2014

40%

2015

34%

2016

13%

2017

22%

2018

15%

2019

11%

2020

4%

2021

5%

2022

7%

2023

11%

Unidades da federação

Sergipe

2013

14%

2014

20%

2015

23%

2016

6%

2017

17%

2018

9%

2019

7%

2020

2%

2021

7%

2022

17%

2023

22%

Unidades da federação

Sudeste

Unidades da federação

Espírito Santo

2013

9%

2014

12%

2015

15%

2016

6%

2017

7%

2018

3%

2019

3%

2020

3%

2021

4%

2022

7%

2023

9%

Unidades da federação

Minas Gerais

2013

14%

2014

17%

2015

18%

2016

16%

2017

17%

2018

13%

2019

9%

2020

8%

2021

9%

2022

9%

2023

10%

Unidades da federação

Rio de Janeiro

2013

20%

2014

23%

2015

17%

2016

14%

2017

22%

2018

17%

2019

15%

2020

14%

2021

14%

2022

15%

2023

17%

Unidades da federação

São Paulo

2013

9%

2014

11%

2015

12%

2016

10%

2017

11%

2018

9%

2019

9%

2020

9%

2021

9%

2022

12%

2023

15%

Unidades da federação

Sul

Unidades da federação

Paraná

2013

12%

2014

15%

2015

17%

2016

14%

2017

15%

2018

12%

2019

12%

2020

12%

2021

11%

2022

13%

2023

15%

Unidades da federação

Rio Grande do Sul

2013

15%

2014

20%

2015

19%

2016

10%

2017

15%

2018

8%

2019

8%

2020

7%

2021

6%

2022

9%

2023

10%

Unidades da federação

Santa Catarina

2013

9%

2014

10%

2015

12%

2016

8%

2017

9%

2018

7%

2019

7%

2020

6%

2021

4%

2022

7%

2023

7%

Unidades da federação

Centro-Oeste

Unidades da federação

Distrito Federal

2013

7%

2014

10%

2015

10%

2016

7%

2017

9%

2018

9%

2019

9%

2020

8%

2021

6%

2022

8%

2023

9%

Unidades da federação

Goiás

2013

15%

2014

22%

2015

20%

2016

12%

2017

17%

2018

10%

2019

9%

2020

8%

2021

7%

2022

8%

2023

10%

Unidades da federação

Mato Grosso

2013

18%

2014

24%

2015

21%

2016

8%

2017

12%

2018

4%

2019

5%

2020

3%

2021

3%

2022

7%

2023

10%

Unidades da federação

Mato Grosso do Sul

2013

10%

2014

12%

2015

11%

2016

7%

2017

10%

2018

4%

2019

5%

2020

5%

2021

4%

2022

6%

2023

7%

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Educação Integral

Escolas que oferecem os Anos Iniciais do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública – por unidade da federação (em %)

Unidades da federação

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Unidades da federação

Brasil

2013

15%

2014

25%

2015

28%

2016

14%

2017

23%

2018

15%

2019

14%

2020

9%

2021

11%

2022

16%

2023

19%

Unidades da federação

Norte

Unidades da federação

Acre

2013

11%

2014

15%

2015

18%

2016

11%

2017

7%

2018

4%

2019

3%

2020

2%

2021

0%

2022

1%

2023

1%

Unidades da federação

Amapá

2013

12%

2014

13%

2015

14%

2016

7%

2017

3%

2018

3%

2019

2%

2020

1%

2021

1%

2022

2%

2023

5%

Unidades da federação

Amazonas

2013

9%

2014

10%

2015

16%

2016

7%

2017

12%

2018

4%

2019

6%

2020

3%

2021

4%

2022

6%

2023

10%

Unidades da federação

Pará

2013

10%

2014

19%

2015

24%

2016

6%

2017

14%

2018

12%

2019

7%

2020

3%

2021

4%

2022

6%

2023

9%

Unidades da federação

Rondônia

2013

15%

2014

18%

2015

28%

2016

9%

2017

7%

2018

2%

2019

2%

2020

2%

2021

2%

2022

2%

2023

2%

Unidades da federação

Roraima

2013

0%

2014

8%

2015

4%

2016

3%

2017

0%

2018

0%

2019

0%

2020

0%

2021

0%

2022

3%

2023

2%

Unidades da federação

Tocantins

2013

27%

2014

42%

2015

48%

2016

24%

2017

38%

2018

21%

2019

26%

2020

18%

2021

26%

2022

40%

2023

47%

Unidades da federação

Nordeste

Unidades da federação

Alagoas

2013

18%

2014

33%

2015

35%

2016

11%

2017

29%

2018

25%

2019

19%

2020

12%

2021

19%

2022

22%

2023

30%

Unidades da federação

Bahia

2013

11%

2014

24%

2015

32%

2016

16%

2017

27%

2018

17%

2019

11%

2020

6%

2021

8%

2022

12%

2023

21%

Unidades da federação

Ceará

2013

35%

2014

54%

2015

54%

2016

20%

2017

60%

2018

33%

2019

50%

2020

36%

2021

43%

2022

54%

2023

62%

Unidades da federação

Maranhão

2013

11%

2014

22%

2015

31%

2016

10%

2017

21%

2018

17%

2019

21%

2020

10%

2021

21%

2022

32%

2023

35%

Unidades da federação

Paraíba

2013

18%

2014

40%

2015

35%

2016

13%

2017

31%

2018

17%

2019

12%

2020

7%

2021

10%

2022

15%

2023

23%

Unidades da federação

Pernambuco

2013

22%

2014

35%

2015

34%

2016

11%

2017

30%

2018

11%

2019

9%

2020

2%

2021

2%

2022

3%

2023

5%

Unidades da federação

Piauí

2013

8%

2014

19%

2015

33%

2016

14%

2017

30%

2018

25%

2019

24%

2020

13%

2021

24%

2022

39%

2023

50%

Unidades da federação

Rio Grande do Norte

2013

26%

2014

45%

2015

40%

2016

14%

2017

28%

2018

17%

2019

13%

2020

4%

2021

5%

2022

9%

2023

15%

Unidades da federação

Sergipe

2013

17%

2014

27%

2015

31%

2016

10%

2017

25%

2018

15%

2019

11%

2020

3%

2021

10%

2022

25%

2023

35%

Unidades da federação

Sudeste

Unidades da federação

Espírito Santo

2013

8%

2014

14%

2015

16%

2016

5%

2017

8%

2018

2%

2019

3%

2020

3%

2021

5%

2022

6%

2023

10%

Unidades da federação

Minas Gerais

2013

18%

2014

23%

2015

25%

2016

24%

2017

27%

2018

19%

2019

11%

2020

9%

2021

8%

2022

10%

2023

12%

Unidades da federação

Rio de Janeiro

2013

27%

2014

32%

2015

24%

2016

18%

2017

31%

2018

20%

2019

16%

2020

15%

2021

14%

2022

15%

2023

17%

Unidades da federação

São Paulo

2013

12%

2014

17%

2015

18%

2016

16%

2017

18%

2018

12%

2019

13%

2020

13%

2021

13%

2022

17%

2023

19%

Unidades da federação

Sul

Unidades da federação

Paraná

2013

15%

2014

21%

2015

24%

2016

19%

2017

22%

2018

14%

2019

14%

2020

13%

2021

12%

2022

14%

2023

16%

Unidades da federação

Rio Grande do Sul

2013

19%

2014

30%

2015

28%

2016

13%

2017

21%

2018

10%

2019

11%

2020

9%

2021

7%

2022

10%

2023

12%

Unidades da federação

Santa Catarina

2013

11%

2014

14%

2015

16%

2016

11%

2017

12%

2018

8%

2019

8%

2020

7%

2021

5%

2022

8%

2023

10%

Unidades da federação

Centro-Oeste

Unidades da federação

Distrito Federal

2013

11%

2014

16%

2015

16%

2016

12%

2017

16%

2018

18%

2019

17%

2020

16%

2021

11%

2022

14%

2023

17%

Unidades da federação

Goiás

2013

21%

2014

33%

2015

28%

2016

16%

2017

23%

2018

13%

2019

11%

2020

8%

2021

8%

2022

7%

2023

10%

Unidades da federação

Mato Grosso

2013

23%

2014

33%

2015

30%

2016

11%

2017

16%

2018

6%

2019

7%

2020

4%

2021

3%

2022

8%

2023

15%

Unidades da federação

Mato Grosso do Sul

2013

13%

2014

17%

2015

16%

2016

10%

2017

14%

2018

5%

2019

8%

2020

6%

2021

7%

2022

9%

2023

10%

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Nota:

70

Trajetória

Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental com 2 ou mais anos de atraso na trajetória escolar (Distorção idade-série) – por unidade da federação (em %)

Unidade da federação

2013

2023

Unidade da federação

Brasil

2013

17,6

2023

8,2

Unidade da federação

Norte

Unidade da federação

Amapá

2013

23,5

2023

19,3

Unidade da federação

Acre

2013

27,9

2023

17,8

Unidade da federação

Amazonas

2013

27,1

2023

10,5

Unidade da federação

Pará

2013

30,8

2023

16,0

Unidade da federação

Rondônia

2013

21,3

2023

6,4

Unidade da federação

Roraima

2013

15,9

2023

15,3

Unidade da federação

Tocantins

2013

14,9

2023

5,3

Unidade da federação

Nordeste

Unidade da federação

Alagoas

2013

26,8

2023

10,0

Unidade da federação

Bahia

2013

30,1

2023

15,4

Unidade da federação

Ceará

2013

17,9

2023

3,2

Unidade da federação

Maranhão

2013

20,4

2023

9,3

Unidade da federação

Paraíba

2013

27,2

2023

11,1

Unidade da federação

Pernambuco

2013

23,9

2023

10,8

Unidade da federação

Piauí

2013

28,4

2023

9,3

Unidade da federação

Rio Grande do Norte

2013

23,6

2023

12,0

Unidade da federação

Sergipe

2013

32,2

2023

12,2

Unidade da federação

Sudeste

Unidade da federação

Espírito Santo

2013

16

2023

7,6

Unidade da federação

Minas Gerais

2013

8,7

2023

3,4

Unidade da federação

Rio de Janeiro

2013

26,1

2023

15,2

Unidade da federação

São Paulo

2013

5,2

2023

3,1

Unidade da federação

Sul

Unidade da federação

Paraná

2013

8,4

2023

6,0

Unidade da federação

Rio Grande do Sul

2013

16,8

2023

6,9

Unidade da federação

Santa Catarina

2013

9,1

2023

5,9

Unidade da federação

Centro-Oeste

Unidade da federação

Distrito Federal

2013

14,8

2023

9,9

Unidade da federação

Goiás

2013

15,5

2023

7,3

Unidade da federação

Mato Grosso

2013

7,2

2023

4,1

Unidade da federação

Mato Grosso do Sul

2013

20,8

2023

15,2

Fonte:MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar.

Elaboração:Todos Pela Educação.

Trajetória

Taxas de aprovação, reprovação e abandono dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – por unidade da federação (em %)

Unidade da federação

2013

2023

Aprovação

Reprovação

Abandono

Aprovação

Reprovação

Abandono

Unidade da federação

Brasil

2013

91,8

2023

6,9

Aprovação

1,3

Reprovação

96,8

Abandono

2,9

Aprovação

0,3

Unidade da federação

Norte

Unidade da federação

Amapá

2013

88,0

2023

10,1

Aprovação

1,9

Reprovação

92,6

Abandono

6,8

Aprovação

0,6

Unidade da federação

Acre

2013

89,6

2023

8,2

Aprovação

2,2

Reprovação

94,6

Abandono

3,8

Aprovação

1,6

Unidade da federação

Amazonas

2013

87,5

2023

9,3

Aprovação

3,2

Reprovação

96,8

Abandono