10 Equidade Étnico-Racial na Educação

Agir com propósito e compromisso: o caminho para a equidade étnico-racial na Educação Brasileira

As conquistas sociais recentes no campo da Educação, especialmente no combate às desigualdades raciais, são notáveis. Essas vitórias têm origem na Declaração da III Conferência Mundial contra o Racismo (Durban, 2001), cujos princípios resultaram em alterações significativas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essas mudanças destacam a obrigatoriedade do História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e africana nas escolas, além de estabelecer parâmetros para a Educação Indígena e Quilombola.

As mudanças visam eliminar práticas racistas e discriminatórias que impactam negativamente estudantes negros, perpetuando um ciclo de desigualdade que vitimou gerações anteriores e restringiu o desenvolvimento de suas potencialidades. Paralelamente, buscam corrigir práticas discriminatórias que favorecem, desproporcionalmente, estudantes brancos e perpetuam um legado de privilégios intergeracionais.

Como evidenciado no documento "Equidade Étnico-racial na Educação", algumas diretrizes mostram-se imperiosas e promissoras:

• Melhorar as infraestruturas das escolas em áreas predominantemente negras é crucial para garantir um ambiente de aprendizado adequado, equipado e acolhedor, promovendo a qualidade do ensino e a autoestima dos estudantes;

• Assegurar um corpo docente qualificado é igualmente fundamental. Programas de formação continuada e incentivos para atrair professores bem preparados, capacitados e conscientes do seu papel na luta antirracista são essenciais;

• Promover a diversidade no corpo docente e nas administrações escolares é vital para criar um ambiente educacional inclusivo. Programas de incentivo e políticas afirmativas aumentam a presença de profissionais negros, quilombolas e indígenas em posições de liderança, eliminando a falta de representatividade histórica;

• Revisar o currículo para incluir a História e a Cultura Afro-Brasileira enriquece o conhecimento dos estudantes, valoriza suas identidades e promove o respeito mútuo;

• Criar ambientes escolares que valorizem a diversidade e promovam a inclusão de todos os estudantes, encorajando iniciativas antirracistas, com a participação ativa da comunidade escolar, sobretudo dos responsáveis, fortalece o compromisso com a equidade racial.

Fundados em compromisso e coletividade, conquistaremos uma Educação de qualidade para todos. Somente assim poderemos garantir equidade na Educação. Devemos agir sem demora.