9 Financiamento da educação 
O investimento público brasileiro em educação, em 2024, foi de R$ 599 bilhões, o equivalente a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Após um período de queda, esse índice retornou ao mesmo patamar de 2015.
O financiamento da educação no Brasil combina recursos da União, dos estados e dos municípios, distribuídos entre diferentes etapas de ensino. O novo Fundeb alterou a composição do orçamento do MEC: em 2025, as complementações ao fundo mais que dobraram sua participação em relação a 2015, tornando-se a segunda maior fatia dos recursos da dotação atual do ministério.
Panorama do financiamento da educação brasileira
Os investimentos do Governo Geral (União, estados e municípios) com educação, no Brasil, tiveram um aumento de 23% em valores absolutos no período entre 2015 e 2024. Em relação ao percentual do PIB, a trajetória segue em viés de alta, após uma queda entre 2019 e 2021, e conseguiu retomar os mesmos 5,1% do início da série. Esse índice, porém, ainda está distante da meta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê uma fatia de 10% até o final do decênio.
O Fundeb distribui parte dos recursos da União, por meio de três modalidades. O VAAF (Valor Aluno-Ano) garante um valor mínimo por aluno, com base nas receitas do fundo; o VAAT (Valor Aluno-Ano Total) considera toda a capacidade de investimento das redes; e o VAAR (Valor Aluno-Ano por Resultado) destina recursos adicionais às redes que atendem a critérios de gestão, aprendizagem e equidade.
Com a reformulação do Fundeb, em 2020, a complementação da União foi ampliada progressivamente nos últimos anos. Esse movimento aumentou sua centralidade no financiamento da Educação Básica, que cresceu de R$ 20 bilhões, em 2020, para R$ 59,7 bilhões, em 2025.
Em 2025, a complementação VAAT foi de R$ 24,5 bilhões, e a VAAR, em seu terceiro ano de vigência, corresponde a R$ 5,1 bilhões em financiamento.
Em 2015, um terço dos municípios brasileiros investia até R$ 8 mil por aluno/ano; dez anos depois, esse número é quase zero. Já os municípios que investem mais de R$ 15 mil por aluno/ano passaram de 10,8% para 64,3% no período. O valor médio no país é de R$ 15.706 por aluno/ano; entre os estados, São Paulo registra o maior valor, com R$ 19.641.
Brasil
Despesas em educação do Governo Geral, em 2024 – Brasil (em bilhões de reais)
Ano | Despesas em R$ (Bilhões) |
|---|---|
2015 | 486,2 |
2016 | 472,2 |
2017 | 477,1 |
2018 | 485,1 |
2019 | 464,2 |
2020 | 428,4 |
2021 | 430,0 |
2022 | 527,8 |
2023 | 566,1 |
2024 | 599,2 |
% em relação à despesa total
Ano | % em relação a despesa total |
|---|---|
2015 | 11,1 |
2016 | 11,1 |
2017 | 11,3 |
2018 | 11,3 |
2019 | 10,9 |
2020 | 9,5 |
2021 | 10,2 |
2022 | 11,0 |
2023 | 10,9 |
2024 | 11,1 |
% do PIB
Ano | % do PIB |
|---|---|
2015 | 5,1 |
2016 | 5,1 |
2017 | 5,0 |
2018 | 5,0 |
2019 | 4,7 |
2020 | 4,4 |
2021 | 4,1 |
2022 | 4,8 |
2023 | 4,9 |
2024 | 5,1 |
Fonte:Cofog – Despesas por função do Governo Geral – STN, SOF, IBGE e BCB.
Elaboração:Todos Pela Educação.
61
Valores deflacionados pelo IPCA de dezembro de 2024.
62
As despesas do governo geral incluem as três esferas federativas (União, estados e municípios) e dizem respeito à função Educação descrita na Classificação de Funções do Governo (Cofog).
Brasil
Despesa por função de governo para Governo Geral, em 2024 – Brasil (em bilhões de reais)
Ano | Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio | Ensino Pós-secundário e não Superior | Ensino Superior | Outros |
|---|---|---|---|---|---|
2015 | 195,5 | 154,8 | 6,1 | 83,1 | 46,7 |
2016 | 190,9 | 148,0 | 6,5 | 83,1 | 43,7 |
2017 | 191,0 | 151,9 | 7,7 | 84,7 | 41,8 |
2018 | 197,2 | 153,3 | 6,9 | 85,1 | 42,6 |
2019 | 182,5 | 148,1 | 6,9 | 84,3 | 42,3 |
2020 | 166,1 | 137,3 | 7,6 | 80,4 | 37,0 |
2021 | 162,5 | 133,8 | 5,2 | 83,5 | 44,9 |
2022 | 212,6 | 176,7 | 5,7 | 78,6 | 54,2 |
2023 | 227,9 | 190,6 | 5,6 | 82,9 | 59,1 |
2024 | 242,8 | 201,1 | 4,6 | 85,5 | 65,2 |
% do PIB
Esfera | Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental | Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio | Ensino Pós-secundário e não Superior | Ensino Superior | Outros |
|---|---|---|---|---|---|
2015 | 2,1 | 1,6 | 0,1 | 0,9 | 0,5 |
2016 | 2,0 | 1,6 | 0,1 | 0,9 | 0,5 |
2017 | 2,0 | 1,6 | 0,1 | 0,9 | 0,4 |
2018 | 2,0 | 1,6 | 0,1 | 0,9 | 0,4 |
2019 | 1,9 | 1,5 | 0,1 | 0,9 | 0,4 |
2020 | 1,7 | 1,4 | 0,1 | 0,8 | 0,4 |
2021 | 1,6 | 1,3 | 0,0 | 0,8 | 0,4 |
2022 | 1,9 | 1,6 | 0,1 | 0,7 | 0,5 |
2023 | 2,0 | 1,7 | 0,0 | 0,7 | 0,5 |
2024 | 2,1 | 1,7 | 0,0 | 0,7 | 0,6 |
Fonte:Cofog – Despesas por função do Governo Geral – STN, SOF, IBGE e BCB.
Elaboração:Todos Pela Educação.
61
Valores deflacionados pelo IPCA de dezembro de 2024.
62
As despesas do governo geral incluem as três esferas federativas (União, estados e municípios) e dizem respeito à função Educação descrita na Classificação de Funções do Governo (Cofog).
63
A coluna "Outros" é a soma de "ensino não classificável por nível", "serviços auxiliares da educação", "pesquisa e desenvolvimento da educação", "educação não especificada".
64
A compilação da despesa segue a classificação por Função de Governo – Cofog (Classification of Functions of Government), da OCDE/ONU.
65
Corresponde às transações cruzadas, que devem ser eliminadas para efeitos de consolidação de modo a excluir a duplicidade de valores.
66
Fonte: Matriz de Saldos Contábeis disponível no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Finbra, Demonstrativo de Contas Anuais e portais de transparência. Destaca-se que foram utilizadas técnicas de imputação dos valores do Finbra, de modo a ampliar a cobertura de municípios, bem como sua complementação com informações provenientes de outras fontes de dados.
67
Dados sujeitos a atualizações.
68
O resultado consolidado do Governo Geral exclui as transferências e os juros intergovernamentais.
69
A despesa é apurada pelo regime de competência, que corresponde ao conceito de despesa liquidada, incluindo o pagamento de restos a pagar não processados, inscritos em exercícios anteriores.
Brasil
Percentual de municípios por faixa de gasto anual por aluno – Brasil (em %)
Ano | Até 8 mil reais | Entre 8 e 11 mil reais | Entre 11 e 13 mil reais | Entre 13 e 15 mil reais | Maior que 15 mil reais |
|---|---|---|---|---|---|
2015 | 33,6 | 33,2 | 13,9 | 8,5 | 10,8 |
2016 | 31,1 | 34,0 | 15,0 | 8,7 | 11,2 |
2017 | 32,6 | 33,5 | 15,1 | 8,4 | 10,5 |
2018 | 28,2 | 33,7 | 16,1 | 9,7 | 12,3 |
2019 | 24,1 | 34,0 | 17,2 | 11,1 | 13,6 |
2020 | 29,0 | 40,3 | 15,4 | 7,3 | 8,0 |
2021 | 24,4 | 34,1 | 18,7 | 11,2 | 11,6 |
2022 | 1,4 | 26,2 | 19,3 | 17,7 | 35,4 |
2023 | 0,6 | 18,8 | 21,2 | 18,6 | 40,9 |
2024 | 0,2 | 4,9 | 20,0 | 25,1 | 49,8 |
2025 | 0,1 | 2,0 | 11,5 | 22,2 | 64,3 |
Investimento médio (em mil R$ - valores de 2025)
Ano | Investimento médio | Investimento médio do quintil de menor investimento | Investimento médio do quintil de maior investimento |
|---|---|---|---|
2015 | 9.498,72 | 6.222,96 | 15.960,64 |
2016 | 9.530,20 | 6.338,17 | 16.051,58 |
2017 | 9.371,28 | 6.193,23 | 15.721,78 |
2018 | 9.741,53 | 6.566,62 | 16.216,06 |
2019 | 10.183,11 | 6.837,42 | 16.774,33 |
2020 | 9.580,08 | 6.479,44 | 15.473,30 |
2021 | 10.278,17 | 6.786,19 | 17.066,42 |
2022 | 12.907,36 | 9.374,42 | 23.005,14 |
2023 | 13.615,97 | 9.936,91 | 22.695,15 |
2024 | 14.749,34 | 11.347,82 | 24.268,67 |
2025 | 15.705,99 | 12.273,36 | 25.148,18 |
Fonte:Siconfi/Finbra - Contas Anuais (Anexo I-E - Despesas por Função).
Elaboração:Todos Pela Educação.
50
Valores corrigidos pela variação do IPCA/IBGE a preços de dezembro de 2025.
70
Para o cálculo, consideramos a “Função 12 – Educação”, a qual engloba dez subfunções: Administração Geral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional, Ensino Superior, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Básica e Demais subfunções da Educação, além da subfunção Transferências para a Educação Básica, menos as despesas em Educação Superior.
71
Para fazer o cálculo, consideramos apenas os municípios que tinham despesas empenhadas e pagas para todos os anos da análise.
72
Para fazer o cálculo, consideramos o total de alunos na rede pública em conjunto com o total de estudantes da rede privada conveniada ao ente.
Mundo
Gasto médio por aluno – Brasil e países selecionados – 2022 (em milhares de dólares PPC - Paridade do Poder de Compra)
Gasto médio por aluno da Educação Básica
Pais | Gasto Médio por Aluno da Educação Básica |
|---|---|
México | 2.790 |
Brasil | 3.872 |
Argentina | 4.448 |
Chile | 5.289 |
Romênia | 6.069 |
Hungria | 6.905 |
Bulgária | 7.397 |
Croácia | 7.781 |
Polônia | 8.927 |
Espanha | 10.924 |
Portugal | 11.124 |
OCDE | 12.438 |
Estados Unidos | 14.603 |
Noruega | 19.797 |
Suíça | 21.091 |
Fonte:OCDE/Education at a Glance.
Elaboração:Todos Pela Educação.
73
Gastos governamentais em ensino, por aluno, equivalentes ao tempo integral.
Brasil
Participação no orçamento da dotação total do MEC por subfunção – Brasil (em %)
Ano | Complementações do Fundeb | Educação Básica, EJA e EPT | Ensino Superior e Hospitais Universitários | Outros |
|---|---|---|---|---|
2015 | 11,5 | 28,6 | 37,7 | 22,2 |
2016 | 11,8 | 22,0 | 39,2 | 27,0 |
2017 | 12,5 | 22,2 | 39,1 | 26,2 |
2018 | 12,6 | 20,7 | 39,4 | 27,3 |
2019 | 14,1 | 21,6 | 36,7 | 27,6 |
2020 | 13,8 | 20,1 | 38,1 | 28,1 |
2021 | 18,2 | 21,0 | 36,5 | 24,4 |
2022 | 24,1 | 18,8 | 34,8 | 22,3 |
2023 | 23,0 | 22,3 | 31,1 | 23,6 |
2024 | 26,9 | 19,0 | 29,7 | 24,4 |
2025 | 29,4 | 18,7 | 30,5 | 21,4 |
Fonte:Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Elaboração:Todos Pela Educação.
74
São categorizadas como "Outros" as subfunções: administração geral, previdência e encargos, transferências para Educação Básica e ciência e tecnologia.
Brasil
Transferências do Fundeb – Brasil (em bilhões de reais, a preços de 2025)
Ano | Transferências | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Complementação VAAF | Complementação VAAT | Complementação VAAR | Complementação Fomento ao Tempo Integral (CF Art. 212-A XIV) | Complementação total da União | Recursos da distribuição intraestadual | Total de recursos do Fundeb | |
2015 | 21,9 | - | - | - | 21,9 | 199,4 | 221,3 |
2016 | 21,2 | - | - | - | 21,2 | 199,4 | 220,6 |
2017 | 19,7 | - | - | - | 19,7 | 199,2 | 218,8 |
2018 | 20,1 | - | - | - | 20,1 | 201,4 | 221,5 |
2019 | 21,7 | - | - | - | 21,7 | 212,8 | 234,5 |
2020 | 20,0 | - | - | - | 20,0 | 207,0 | 227,0 |
2021 | 22,8 | 3,9 | - | - | 26,7 | 241,4 | 268,1 |
2022 | 25,9 | 11,7 | - | - | 37,6 | 256,4 | 294,0 |
2023 | 24,5 | 14,9 | 1,6 | - | 40,9 | 253,3 | 294,2 |
2024 | 26,5 | 19,4 | 3,7 | - | 49,6 | 274,0 | 323,6 |
2025 | 27,6 | 24,5 | 5,1 | 2,6 | 59,7 | 282,7 | 342,4 |
Fonte:Tesouro Transparente - Transferências Fundeb.
Elaboração:Todos Pela Educação.
75
Dados relativos à distribuição do Fundeb aos entes federativos em relação à origem dos recursos. Os recursos da distribuição intraestadual incluem os 20% das receitas que compõem os Fundos, no âmbito de cada estado e do Distrito Federal, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.113/2020.
76
Recursos da distribuição intraestadual incluem os recursos distribuídos do FPE, FPM, IPI, ITR, ICMS, IPVA e ITCMD.
77
Em 2022, os dados de Auxílio EC123 não foram disponibilizados na planilha de resumo, por isso, o valor foi adicionado.
78
Em 2023, os dados de VAAR não foram disponibilizados na planilha de resumo, por isso, o valor foi adicionado.
Nos estados
Despesas
Gasto anual médio por aluno, com educação – por unidade da federação (em milhares de reais, a preços de 2025, e variação entre 2015 e 2025)
Unidade da Federação | 2015 | 2025 | Variação (em %) | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
Municipal | Municipal + Estadual | Municipal | Municipal + Estadual | Municipal | Municipal + Estadual | |
| Unidade da Federação Brasil | 2015 9,5 | 2025 9,4 | Variação (em %) 15,7 | Municipal 16 | Municipal + Estadual 65,3 | Municipal 70,4 |
| Unidade da Federação Norte | 2015 7,2 | 2025 7,6 | Variação (em %) 14 | Municipal 15,5 | Municipal + Estadual 92,6 | Municipal 102,7 |
| Unidade da Federação Acre | 2015 7,5 | 2025 9,1 | Variação (em %) 13,7 | Municipal 18,6 | Municipal + Estadual 82,2 | Municipal 105,5 |
| Unidade da Federação Amapá | 2015 9,2 | 2025 10,2 | Variação (em %) 14,5 | Municipal 18,6 | Municipal + Estadual 57,4 | Municipal 81,2 |
| Unidade da Federação Amazonas | 2015 6,7 | 2025 7 | Variação (em %) 13,1 | Municipal 13,9 | Municipal + Estadual 94,7 | Municipal 97,5 |
| Unidade da Federação Pará | 2015 6,8 | 2025 6,9 | Variação (em %) 13,6 | Municipal 14,9 | Municipal + Estadual 101,3 | Municipal 116,2 |
| Unidade da Federação Rondônia | 2015 8,9 | 2025 8,3 | Variação (em %) 15,9 | Municipal 16,5 | Municipal + Estadual 78,1 | Municipal 99,8 |
| Unidade da Federação Roraima | 2015 9,6 | 2025 11,2 | Variação (em %) 15,1 | Municipal 17,1 | Municipal + Estadual 56,8 | Municipal 52,7 |
| Unidade da Federação Tocantins | 2015 9 | 2025 8,8 | Variação (em %) 16,6 | Municipal 17,6 | Municipal + Estadual 83,8 | Municipal 99,8 |
| Unidade da Federação Nordeste | 2015 7,2 | 2025 7,4 | Variação (em %) 14,1 | Municipal 15,1 | Municipal + Estadual 96,6 | Municipal 104,7 |
| Unidade da Federação Alagoas | 2015 6,4 | 2025 6,8 | Variação (em %) 14,1 | Municipal 15,3 | Municipal + Estadual 118,5 | Municipal 124,3 |
| Unidade da Federação Bahia | 2015 7,4 | 2025 7,3 | Variação (em %) 14 | Municipal 15 | Municipal + Estadual 88,5 | Municipal 105,5 |
| Unidade da Federação Ceará | 2015 7,1 | 2025 7,3 | Variação (em %) 14,4 | Municipal 14,9 | Municipal + Estadual 102,8 | Municipal 102,5 |
| Unidade da Federação Maranhão | 2015 6,2 | 2025 6,9 | Variação (em %) 14,4 | Municipal 15,3 | Municipal + Estadual 131,7 | Municipal 122,2 |
| Unidade da Federação Paraíba | 2015 7,7 | 2025 7,9 | Variação (em %) 14,7 | Municipal 15,7 | Municipal + Estadual 91,5 | Municipal 99,6 |
| Unidade da Federação Pernambuco | 2015 7,6 | 2025 7,4 | Variação (em %) 12,9 | Municipal 14,1 | Municipal + Estadual 69,4 | Municipal 89,9 |
| Unidade da Federação Piauí | 2015 6,9 | 2025 7,2 | Variação (em %) 14,4 | Municipal 15,5 | Municipal + Estadual 110,1 | Municipal 114,8 |
| Unidade da Federação Rio Grande do Norte | 2015 8,1 | 2025 8,1 | Variação (em %) 14,2 | Municipal 15,6 | Municipal + Estadual 74,7 | Municipal 93,8 |
| Unidade da Federação Sergipe | 2015 8,6 | 2025 8,6 | Variação (em %) 15,6 | Municipal 15,9 | Municipal + Estadual 81,1 | Municipal 85,5 |
| Unidade da Federação Sudeste | 2015 11,9 | 2025 10,8 | Variação (em %) 17,7 | Municipal 17,3 | Municipal + Estadual 48,6 | Municipal 59,6 |
| Unidade da Federação Espírito Santo | 2015 9,4 | 2025 8,6 | Variação (em %) 14,9 | Municipal 16,1 | Municipal + Estadual 59,3 | Municipal 87,2 |
| Unidade da Federação Minas Gerais | 2015 9,8 | 2025 7,9 | Variação (em %) 16,8 | Municipal 14,2 | Municipal + Estadual 70,2 | Municipal 78,7 |
| Unidade da Federação Rio de Janeiro | 2015 10 | 2025 10,6 | Variação (em %) 14,8 | Municipal 15,2 | Municipal + Estadual 47,4 | Municipal 43,1 |
| Unidade da Federação São Paulo | 2015 14 | 2025 12,6 | Variação (em %) 19,6 | Municipal 19,5 | Municipal + Estadual 40,1 | Municipal 55,1 |
| Unidade da Federação Sul | 2015 10,8 | 2025 9,6 | Variação (em %) 16 | Municipal 15,1 | Municipal + Estadual 48 | Municipal 57,4 |
| Unidade da Federação Paraná | 2015 10,8 | 2025 10,3 | Variação (em %) 15,8 | Municipal 15,4 | Municipal + Estadual 46,7 | Municipal 49,1 |
| Unidade da Federação Rio Grande do Sul | 2015 11 | 2025 9,1 | Variação (em %) 15,8 | Municipal 14,4 | Municipal + Estadual 42,7 | Municipal 58,3 |
| Unidade da Federação Santa Catarina | 2015 10,6 | 2025 9,1 | Variação (em %) 16,6 | Municipal 15,5 | Municipal + Estadual 56,5 | Municipal 69,5 |
| Unidade da Federação Centro-Oeste | 2015 10,2 | 2025 12,2 | Variação (em %) 15,2 | Municipal 15,7 | Municipal + Estadual 48,4 | Municipal 28,6 |
| Unidade da Federação Distrito Federal | 2015 0 | 2025 23,6 | Variação (em %) 0 | Municipal 18,1 | Municipal + Estadual - | Municipal -23,2 |
| Unidade da Federação Goiás | 2015 10,4 | 2025 11,4 | Variação (em %) 14,7 | Municipal 14 | Municipal + Estadual 40,6 | Municipal 22,9 |
| Unidade da Federação Mato Grosso | 2015 9,5 | 2025 8,3 | Variação (em %) 16,1 | Municipal 16,7 | Municipal + Estadual 68,6 | Municipal 99,8 |
| Unidade da Federação Mato Grosso do Sul | 2015 10,5 | 2025 9,8 | Variação (em %) 15,1 | Municipal 16,1 | Municipal + Estadual 43,6 | Municipal 64,3 |
Fonte:Siconfi/Finbra - Contas anuais (Anexo I-E - despesas por função).
Elaboração:Todos Pela Educação.
50
Valores corrigidos pela variação do IPCA/IBGE a preços de dezembro de 2025.
70
Para o cálculo, consideramos a “Função 12 – Educação”, a qual engloba dez subfunções: Administração Geral, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional, Ensino Superior, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Básica e Demais subfunções da Educação, além da subfunção Transferências para a Educação Básica, menos as despesas em Educação Superior.
71
Para fazer o cálculo, consideramos apenas os municípios que tinham despesas empenhadas e pagas para todos os anos da análise.
72
Para fazer o cálculo, consideramos o total de alunos na rede pública em conjunto com o total de estudantes da rede privada conveniada ao ente.
